Aposentada por invalidez, Degmar assume IMC e abre brecha para cancelamento do benefício

Pouco depois de assumir a presidência do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) no Acre com aval do governador Gladson Cameli, começou a circular nas redes sociais que a professora Degmar Kinpara, esposa do ex-candidato à prefeitura de Rio Branco, Minoru Kinpara, também é aposentada por invalidez na Universidade Federal do Acre (Ufac) desde 2014.

A portaria de número 1.052, publicada no dia 2 de maio daquele ano e que determina a aposentadoria por invalidez de Degmar, é assinada pelo próprio marido, enquanto ainda desempenhava a função de reitor na instituição.

A aposentadoria por Invalidez detém proventos integrais para a servidora, que atuava como professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, até então lotada no Centro de Ciências Jurídicas, Sociais e Aplicadas. Atualmente, ela recebe o benefício de pouco mais de R$ 6 mil e como diretora-presidente do IMC, deve receber pouco mais de R$ 18 mil.

Procurada pelo ac24horas, Degmar informou que não existe ilegalidade em sua nomeação no Governo do Estado. Para isso, destacou o parágrafo 10 do ART. 37 da CF, que versa sobre aposentadoria e o acúmulo de cargos de livre nomeação. Entretanto, a mesma não mencionou o fato de a aposentadoria se tratar de invalidez.

A aposentadoria da professora ocorreu enquanto passou por tratamento de câncer. Degmar submeteu-se a cinco cirurgias decorrentes da doença. “Que culminou em 2014 com um laudo de uma junta médica especializada indicando minha aposentadoria”, afirmou.

Segundo ela, quando aceitou o convite do governador Gladson Cameli, foi para colaborar com o desenvolvimento das políticas públicas de meio ambiente. “Conversei com o Governo, sobre o acompanhamento e monitoramento periódico que tenho que fazer em relação a doença”. Nesta terça-feira, 24, ela fez publicação nas redes sociais pedindo que as pessoas não vinculem o debate político com sua questão de saúde. “Acredito que existe um limite respeitoso a ser considerado, pelo menos para esse assunto”.

Ela finalizou o desabafo convidando todos a viver com mais empatia: ” é uma das ferramentas que nos permitiriam uma convivêcia melhor em sociedade com mais respeito e carinho uns pelos outros.

A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Ufac para falar sobre a aposentadoria por invalidez da servidora, mas a mesma alegou que o assunto seria de cunho pessoal de Degmar e que não iria se posicionar. A Reitora Guida Aquino também foi procurada através de ligações e mensagens, mas até a publicação deste material, não retornou. O espaço segue aberto para possíveis considerações da instituição.

O ac24horas apurou que o beneficio que Degmar recebe de Ufac pode ser questionado judicialmente, já que por ela ser aposentada por invalidez, em tese, não poderia assumir nenhuma função. A posse no novo cargo do governo pode abrir brecha para contestação do benefício com pedido de revisão e até mesmo cancelamento.