Vivemos num momento peculiar, isso porque a pandemia trouxe novos desafios para o poder judiciário e também para a advocacia. Os operadores do direito não estavam preparados para este novo momento, novas tecnologias, antes visualizadas como projetos para o futuro, foram implementados de forma imediata e abrupta.
A OAB/AC não mediu esforços para viabilizar a capacitação dos advogados no sentido de superarem estes novos desafios que se apresentaram. Vários cursos e palestras online sobre diversos temas foram realizados para capacitar o advogado diante da nova realidade, uma realidade de audiências por videoconferência, de produção de provas de forma virtual, de problemas de conexão, de problemas com sistemas de justiça, das dificuldades quanto a regulamentação da nova realidade.
Em tempo recorde, a OAB agiu, construiu mais de 30 parlatórios, mais de 300 advogados foram beneficiados através de auxílios, centenas de convênios foram fechados.
A OAB/AC, atualmente conduzida pelo Presidente Erick Venâncio e pela Vice-Presidente Marina Belandi, além de Thiago Poersch à frente da Caixa de Assistência e todos os outros membros da diretoria que não mediram esforços no sentido de avançarem em defesa dos advogados e suas prerrogativas.
Foram construídos os escritórios compartilhados que estão à disposição dos advogados que ainda não possuem seus escritórios próprios ou que, infelizmente, tiveram que fechar as portas de seus escritórios.
Foi criada a central de alvarás, que permite que o advogado não tenha mais que se deslocar aos bancos e enfrentar filas para realizar o saque de seus alvarás, tendo a OAB como intermediadora com as instituições financeiras, para que, ao final, os valores possam ser automaticamente debitados na conta do advogado e de seu cliente.
Foi criada a central de prazos, em que o advogado obtém a ajuda direta da OAB para fiscalizar e cobrar celeridade nos processos que estão parados há muito tempo.
A atuação da OAB/AC também impediu que os advogados fossem obrigados a pagar uma taxa pela expedição de certidão de exercício da advocacia nos processos que tramitam na justiça federal, fato que impedia o advogado de sacar as Requisições de Pequenos Valores e os Precatórios de seus clientes.
Até mesmo o envio dos links para audiências por videoconferência foi regulamentado pelo TJAC à pedido da OAB/AC, estabelecendo-se uma antecedência de 5 dias para o envio dos links,
Os avanços são muitos, mas muito ainda pode ser feito. A pandemia fez com que a OAB/AC focasse seus esforços nas soluções dos problemas que diariamente apareciam, agora é o momento de construir novas ideias, dialogar com advogados e advogadas, novos desafios estão chegando e tenho certeza que quem já mostrou que faz, vai fazer muito mais.
Advocacia valorizada, cidadania respeitada. Por uma ordem para todos!
Marcos Paulo Gomes é advogado militante e professor universitário