Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes.
Do Acre estão concorrendo o desembargador Laudivon Nogueira e o juiz Giordane Dourado.
Laudivon, segundo apresentação encaminhada ao STF, é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre.
Dourado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre e especialista em Poder Judiciário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é magistrado do Poder Judiciário do Estado do Acre e coordenador científico da Escola do Poder Judiciário do Acre. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, além de publicações na área de Ciência Política. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
O processo de seleção teve início em 28/6, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal. Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.
O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Na segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos e, no caso de empate, o mais antigo na carreira será escolhido.
Os nomes dos escolhidos serão publicados no DJe e no site do Supremo. (Com STF)
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