Categories: Cotidiano Notícias

STF elege novos membros do CNJ nesta quinta-feira (19); acreanos estão no páreo

Por
Edmilson Ferreira

Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes.


Do Acre estão concorrendo o desembargador Laudivon Nogueira e o juiz Giordane Dourado.


Laudivon, segundo apresentação encaminhada ao STF, é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre.


Dourado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre e especialista em Poder Judiciário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é magistrado do Poder Judiciário do Estado do Acre e coordenador científico da Escola do Poder Judiciário do Acre. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, além de publicações na área de Ciência Política. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.


O processo de seleção teve início em 28/6, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal. Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.


O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Na segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos e, no caso de empate, o mais antigo na carreira será escolhido.


Os nomes dos escolhidos serão publicados no DJe e no site do Supremo. (Com STF)


Share
Por
Edmilson Ferreira

Últimas Notícias

  • Televisão

César Tralli completa 54 anos e ganha festa de aniversário na Globo

O jornalista César Tralli completou 54 anos nesta segunda-feira, 23, e ganhou uma festa de…

24/12/2024
  • Famosos

Viih Tube celebra véspera de Natal com Ravi em casa após internação

Viih Tube começou o dia com muita alegria ao comemorar a primeira manhã de véspera…

24/12/2024
  • Nacional

Governo publica decreto com regras para disciplinar uso da força pelas polícias

O governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança…

24/12/2024
  • Televisão

Após baixa audiência, Rachel Sheherazade deixa Record no fim do ano, diz jornal

Confirmando boatos, a Record anunciou que Rachel Sheherazade está fora da emissora. A apresentadora já…

24/12/2024
  • Destaque 3

Nível do Rio Acre sobe muito nas cabeceiras e “pancada” de água deve chegar na capital

Vem muita água por aí no Rio Acre na capital acreana. A Defesa Civil de…

24/12/2024
  • Famosos

Após diagnóstico de demência, Bruce Willis aparece em fotos ao lado da família

A esposa de Bruce Willis, de 69 anos, Emma Heming, compartilhou fotos ao lado do…

24/12/2024