STF volta a negar pedido de habeas corpus para Ícaro Pinto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido de habeas corpus para Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no dia 6 de agosto do ano passado. A decisão foi publicada no último dia 9 de agosto.

O pedido da defesa de Ícaro foi baseada em uma reconsideração da decisão do supremo que negou seguimento ao habeas corpus. A Secretaria Judiciária autuou o pedido como agravo regimental.

Entretanto, Mendes afirmou que a defesa não apresentou nada de novo para mudar a decisão. “O requerente nada traz de novo que possa justificar a reconsideração, razão pela qual indefiro o pedido. Ademais, não há nenhuma menção ao desejo de que o feito seja apreciado pelo colegiado da Corte, a justificar a autuação como agravo regimental”, declarou.

Recentemente, em julho, os desembargadores Pedro Ranzi, Samoel Evangelista, que foi o relator, e Denise Bonfim votaram, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de soltura do réu, interposto pelo advogado de Ícaro, que argumentaram que faltava fundamentação na decisão que manteve a prisão preventiva dele e defendeu que fossem impostas medidas cautelares diversas da prisão.

No entanto, para os desembargadores foi comprovada a materialidade do crime, e há indícios suficientes da sua autoria e estão presentes ainda os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

Johnliane foi atingida por uma BMW em alta velocidade, que era dirigida por Ícaro. A suspeita é que ele e Alan estariam fazendo um racha no momento em que a mulher foi atingida.

A investigação aponta que Ícaro e Alan, que dirigia o outro veículo envolvido no acidente, faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida e acabou morrendo. Alan foi preso na casa de um irmão, após a Polícia Civil cumprir mandados de prisão preventiva contra os dois. Ícaro não tinha sido achado, pois estava fora da cidade.

A vítima ia para o trabalho de motocicleta quando foi atingida pela BMW e morreu no local do acidente. O caso ocorreu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.