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Neném Almeida cobra pavimentação e saneamento básico do bairro Novo Cruzeiro, na capital

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O deputado estadual, Neném Almeida (Podemos), fez uso das suas redes sociais para destacar que essa semana realizou uma visita ao bairro Novo Cruzeiro, na capital acreana, e na ocasião, cobrou que a prefeitura realize a pavimentação asfáltica na região.

Além disso, o parlamentar ressaltou que a região precisa de área de lazer e saneamento básico. “As ruas desse bairro não possuem pavimentação, as casas não possuem esgotamento sanitário, as crianças não possuem uma praça ou quadra esportiva. Nossos gestores precisam olhar com carinho para as pessoas que moram no subúrbio. Nosso estado não é composto apenas da capital, assim como nosso município não é composto apenas das regiões centrais.” cobrou.

O parlamentar estava acompanhado do presidente do Sindicato dos Vigilantes, Nonato Santos, e do presidente da Associação de Moradores do bairro, Edcherle da Costa. Almeida, que foi criado em uma região bem carente no bairro Cadeia Velha, tem se dedicado a estar presente em meio às comunidades desde o início do seu mandato. “Conheço muito bem a realidade dessas pessoas. Morar em uma região com pouca infraestrutura e sem nenhuma opção de esporte e lazer é colocar em risco toda essa juventude”, destacou.

O deputado ressaltou ainda que continuará se fazendo presente quando solicitado pela população, apoiando o trabalho dos Poderes Executivos Estadual e Municipal quando estes estiverem beneficiando aqueles que precisam. Mas que caso identifique ser necessário, estará a postos para da mesma forma alertar os erros e tecer críticas. “O papel do deputado é reapresentar a população. Gosto de elogiar o que está sendo bem feito, mas, por outro lado, não posso deixar de criticar o que está errado.

Cotidiano

Alan Rick articula liberação de recursos para finalização da obra de Anel Viário

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A conclusão do Anel Viário e da Ponte de Brasiléia e Epitaciolândia é uma prioridade do mandato do Deputado Federal Alan Rick (União-AC). Nesta quarta-feira, 17, o parlamentar dedicou sua agenda a reuniões para conseguir a suplementação de recursos necessária para a conclusão.

Acompanhado do Diretor Geral do DERACRE, Petrônio Antunes, o parlamentar se reuniu com o relator do Orçamento Geral da União, Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ), para pedir a indicação de recursos federais. “Apresentamos a ele as informações técnicas dessa obra, demonstrando a importância que tem para a interligação do Acre e do Brasil ao Peru. Saímos do encontro com boas perspectivas de termos os recursos para finalizar o contorno e a ponte até o início do próximo ano”, disse o parlamentar.

Outra reunião foi com o Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Mello. Na pauta a finalização dos processos para desapropriação dos terrenos onde o traçado do Anel está passando e dos recursos necessários. “Essa semana, o DNIT termina de analisar os processos e, em seguida, realizará um mutirão de desapropriação das áreas”, adiantou Mello.

O Diretor Geral do DERACRE, aproveitou para falar sobre a questão orçamentária, para finalizar a obra dentro do programa previsto e de outras obras de parceria do Governo do Estado e do DNIT. “Estamos abrindo um ramal entre Rodrigues Alves e Porto Walter e pedimos ao DNIT que construa uma BR projetada na região”. Falamos ainda sobre a reconstrução da estrada BR 364.”

Para esta última obra, serão totalmente refeitos mais de 400 quilômetros com soluções definitivas de engenharia. “A boa notícia é que em 2023 a reconstrução começa. Será um enorme investimento que trará o resultado que o povo do Acre sempre esperou”, finalizou o deputado Alan Rick.

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Cotidiano

Xapuri realiza carreata em Dia de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Xapuri por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e outras pastas municipais realizou, na tarde desta quarta-feira, 18, uma carreata nas ruas da cidade.

A atividade contou com a participação de dezenas de pessoas, incluindo autoridades do município, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, profissionais de saúde e outros.

A secretária municipal de Assistência Social, Dayana Castelo, ressaltou que o dia 18 de maio é uma data para reflexão.

“Todo ato de maus tratos, incluindo-se também ato de violência e abuso sexual à criança e ao adolescente deve ser denunciado aos órgãos responsáveis por cuidar da integridade das crianças. Esta data serve para que possamos conscientizar sobre atos de abuso praticados muitas vezes dentro do próprio lar.

A atividade contou com a participação de dezenas de pessoas, incluindo autoridades superiores do município, conselheiros tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, profissionais de saúde, dentre outros.

Sobre o 18 de maio

A data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. No dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de oito anos chamada Araceli foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

A semana do 18 de maio conta com ações de mobilização contra a violência sexual em todo o país.

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Cotidiano

Longo cria estatuto para reduzir burocracias na instalação de empresas no Acre

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O deputado Pedro Longo apresentou um Projeto de Lei (PL) na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que trata criação do Estatuto do Desenvolvimento e da liberdade Econômica, a partir de uma demanda apresentada ao seu gabinete pelo setor empresarial do Estado, a partir da Associação Comercial do Estado Acre (Acisa).

A grosso modo, a proposta tem o objetivo de desburocratizar, por meio de normas complementares, o registro, a licença e até mesmo o encerramento de empreendimentos no Estado, como forma de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, mantendo o Estado como agente normativo e regulador das referidas questões.

Em sua justificativa sobre o projeto, o líder do governo afirmou que melhorar as condições para os empresários e investidores é, ao mesmo tempo, promover desenvolvimento econômico para o Acre e gerar emprego e renda.

“Para que o Acre continue avançando, por meio da iniciativa privada e da crença na autonomia dos nossos investidores, esse projeto é de grande importância. É ideal que criemos condições favoráveis ao fortalecimento da economia local e a consequente geração de emprego e renda”, enfatizou.

O PL que constitui um marco fundamental em defesa da livre iniciativa, estabelece que o Estado do Acre deve agir como um ente fomentador de novos negócios e empregos, por meio da adoção de procedimentos administrativos simplificados, disponibilização de informações claras e amplamente acessíveis quanto aos procedimentos necessários ao início, regular exercício e encerramento de um empreendimento; criação de sistema integrado de licenciamento; abstenção quanto à exigência de especificação técnica desnecessária ou criação de reserva de mercado para determinado grupo econômico; concessão de tratamento isonômico aos agentes econômicos, além de outras outras medidas.

Longo entende que a Lei Federal 13.874/2019 traz algumas garantias no sentido de melhorar a situação apontada, mas esclarece que algumas especificidades “carecem de melhor regulamentação e internalização na esfera estadual para a sua plena aplicação”.

“Alguns direitos com grande repercussão no dia-a-dia dos cidadãos, a exemplo do fim de autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco e da fixação de prazo máximo para a análise do pedido de liberação da atividade econômica sob pena de aprovação tácita carecem de melhor regulamentação e internalização na esfera estadual para a sua plena aplicação”, continuou o líder.

“Esse projeto encontra-se dentro de um contexto da real necessidade de se caminhar para uma inédita desburocratização da máquina pública. Um ambiente menos burocrático para quem quer empreender ataca o que hoje é o principal drama dos brasileiros e acreanos: o desemprego”, finalizou.

A proposta será enviada às comissões da Aleac e, posteriormente, apreciada pelos demais parlamentares.

O que diz o PL?

– “São considerados atos públicos de liberação das atividades econômicas, para fins de aplicação das disposições desta Lei, a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da Administração Pública como condição para o exercício de atividade econômica”, diz um trecho do PL apresentado à mesa diretora da Casa do Povo”.

– “A Lei constitui norma complementar de direito econômico, conforme disposto no § 2º e inciso I do art. 24 da Constituição Federal, e não afasta a incidência de outras normas de proteção à livre iniciativa, a livre exercício da atividade econômica e de estímulo ao desenvolvimento econômico, notadamente o disposto na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019”.

– “As disposições desta Lei são aplicáveis a todo e qualquer processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta, independentemente de que para sua finalização o referido processo tenha de tramitar por mais de um órgão ou entidade administrativa federal, estadual ou municipal”.

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Cotidiano

Acre terá noites mais frias e dias mais secos, com umidade do ar abaixo de 30%

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A nova onda de frio que chegou ao estado do Acre no início desta semana também traz mais uma preocupação para a saúde da população. Trata-se da baixa umidade do ar, que está prevista para ficar abaixo dos 30%, especialmente em regiões de Rio Branco e Brasileia, conforme informou o portal O Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale.

De acordo com a previsão, a partir de agora, os ventos podem ficar mais intensos, as noites mais frias e os dias bem mais ensolarados. Nesta quarta-feira, 18, por exemplo, os ventos em Rio Branco e na maior parte do Acre devem ser intensos, com rajadas que poderão passar de 40km/h.

Já as próximas noites, até amanhecer de sábado, serão as mais frias, com mínimas entre 10 e 13ºC, em vários municípios acreanos. A partir desta quarta-feira, pelo menos até o fim de semana, os dias estarão secos e ensolarados, com a umidade do ar, durante a tarde, abaixo de 30%, principalmente nas regiões de Rio Branco e Brasileia, caracterizando estado de atenção para a saúde humana.

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