Duarte apresenta PL que ensina Lei Maria da Penha nas escolas

O deputado estadual Roberto Duarte apresentou nesta terça-feira, 10, o projeto que objetiva inserir nos planos de estudos do ensino médio da rede pública e particular o Acre, conteúdos didáticos sobre a Lei Maria da Penha, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher.

A ação de Duarte acontece exatamente no mês em que se comemora o “Agosto Lilás”, chamando a atenção da sociedade para a divulgação da Lei Maria da Penha, que objetiva amparar as mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

De acordo com Roberto Duarte, a ideia nasceu do contexto atual, onde se observa a necessidade de ações voltadas para este público, e considerando que a educação é o melhor meio para prevenção e combate à violência. “A educação tem um papel fundamental na desconstrução da violência contra a mulher, e ao levar esse conteúdo para as escolas, objetivamos trabalhar a formação de uma nova consciência entre os jovens, a fim de torná-los cidadãos e cidadãs como novos comportamentos e convertendo-os em verdadeiros agentes transformadores da realidade”, afirma.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – Em 2020, o Acre apareceu como o estado mais violento para o público feminino. Dados do Monitor da Violência mostram que o Acre tem a maior taxa de homicídios contra mulheres e de feminicídios do país. Segundo o balanço, a taxa de homicídios dolosos de mulheres do Acre é a maior do país, com sete mortes a cada 100 mil mulheres. Já a de feminicídios do estado acreano é de 2,5 para cada 100 mil mulheres.