Em busca de agenda positiva, o presidente Jair Bolsonaro entrega nesta segunda-feira (9) à Câmara dos Deputados a medida provisória que cria o novo programa social do seu governo, o Auxílio Brasil. Mas o valor do benefício do sucessor do Bolsa Família será definido em definitivo só no fim do ano.
Segundo assessores presidenciais, a MP vai criar as condições para implementar o Auxílio Brasil a partir de novembro.
Para a definição do valor, o governo vai esperar o Congresso aprovar medidas que viabilizem o pagamento do maior montante possível. Essa foi a fórmula encontrada diante de divergências dentro do governo sobre o tema.
Enquanto a ala política defende abertamente que o programa que irá suceder o Bolsa Família pague um benefício de R$ 400, a equipe econômica diz que hoje há espaço no Orçamento da União para se pagar um valor de R$ 300 sem estourar o teto dos gastos públicos.
Um assessor presidencial disse reservadamente ao blog que o governo “não vai definir o valor agora, só mais no final do ano, agora vamos criar as condições para o novo benefício ser implementado”.
O presidente Bolsonaro já chegou a falar num benefício de R$ 400, o que representaria um aumento de 100% em relação ao valor máximo médio pago hoje pelo Bolsa Família, de R$ 192. Mas afirmou que o garantido no momento é um aumento de 50%, passando o benefício para R$ 300. E o que valor extra seria definido pela equipe econômica.
Para viabilizar o valor do benefício, o presidente Jair Bolsonaro vai entregar hoje também ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), às 10h30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar o pagamento de precatórios e criar um fundo com recursos de privatização a ser destinado para aumentar o valor do futuro Auxílio Brasil.
Bolsonaro aposta no novo programa para recuperar sua competitividade eleitoral. Hoje, ele perderia a disputa, mas sua equipe acredita que o futuro Auxílio Brasil e uma recuperação da economia vão garantir uma melhora na popularidade presidencial. Por isso, a ala política quer um valor maior para o novo programa social, na casa dos R$ 400.
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