Uma portaria interministerial está publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União reconhecendo a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
Os detalhes estarão publicados no portal do Ministério da Educação no endereço: gov.br/mec e no Ambiente Virtual de Aprendizagem e também gov.br/saúde e no Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde: https://aps.saude.gov.br/ape/corona.
O apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais será prestado por meio de grupos de trabalho Intersetoriais do Programa Saúde na Escola; instituição de diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar; disponibilização de protocolos sanitários e de materiais técnicos voltados à implementação das atividades necessárias ao retorno às atividades escolares presenciais; e disponibilização de informações sobre os recursos federais repassados aos entes subnacionais, para eventual utilização nas ações necessárias à viabilização do retorno às atividades presenciais, cujo conteúdo sobre execução orçamentária pode ser acessado em www.transparencia.gov.br.
As medidas previstas aplicam-se também à educação profissional e tecnológica de nível médio.
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