Operação que investiga fraude em LEDs tem como alvo as empresas ganhadoras da licitação

Em entrevista coletiva os delegados da Polícia Civil do Acre, Pedro Rezende, Alcino Júnior e o delegado-geral da PC do Acre, Josemar Portes, falaram da Operação Candeeiro, que foi desencadeada nos estados do Acre, Rio de Janeiro e Espírito Santo na manhã desta quarta-feira (04).

A Operação tem objetivo apurar a existência de um suposto grupo criminoso que agia no contra administração pública na contratação dos serviços de iluminação pública.

Em um tom bem receoso, o delegado-geral Josemar Portes afirmou que até o momento o que existem são indícios de fraude na execução dos contratos de iluminação pública. Ele destacou que nesse momento, os alvos das operações são empresas.

“A Polícia através da Decor e Draco está investigando situações apontadas como possíveis manipulação ou falhas ou fraudes na execução de contratos com o poder público no sentido de fomentar a iluminação pública. O que foi colhido até o momento apontam para a possibilidade de ter sim fraude na execução dos contratos em detrimento da administração pública. Documentos, mídias, esses elementos serão utilizados para comprovar ou não a existência dessas fraudes. Não fazemos pré-juízo de valor antecipado, mas podemos afirmar até o momento, que há sinais, há elementos que apontam para existência, tanto que o poder judiciário chancelou as medidas de hoje que foram materializadas, mas não podemos fazer pré-julgamento no sentido de afirmar que houve fraude. Estamos investigando com muita responsabilidade e muita ética. O alvo são as empresas que são ligadas ao contrato que mencionei e até o momento nós temos indícios e estamos trabalhando para transformar esses indícios em provas ou não. Uma investigação não induz uma curvabilidade, temos que trabalhar para apurar a verdade”, salientou.

Na coletiva, o delegado de Combate à Corrupção (Decor), Pedro Rezende, afirmou que foram cumpridos 23 mandados de buscas e apreensões com a participação de mais de 120 policiais e sete delegados. Segundo o delegado, duas pessoas foram presas no Espírito Santo em flagrante pelo crime de posse de armas de fogo durante o cumprimento dos mandados que se originaram da Justiça do Acre.

“A Operação apura possíveis fraudes e crimes contra a administração pública no contrato de permuta de lâmpadas de vapor de sódio para LED e de manutenção de iluminação de Rio Branco. Foram expedidos 23 mandados de buscas para serem cumpridos no Acre, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A Operação contou com a participação de mais de 120 policiais, sete delegados e durante o cumprimento no Espírito Santo duas foram presas em flagrante com armas de fogo. Nosso objetivo é apurar esses dois contratos que essas empresas têm com o poder público e agora iremos fazer uma análise do material coletado para ver se indícios viram provas ou não”, afirmou.

Em outro trecho, o delegado-geral, Josemar Pontes, ressaltou que a investigação é voltada para as empresas, mas disse que até o momento ainda não há indícios de envolvimento de servidores públicos.

“Em tese, esses fatos que configurariam a fraude, são objetos de investigação. É claro que qualquer fraude encontrada no poder público há a malversação da verba, recebimento inapropriado ou mesmo a não prestação dos serviços. Isso é quase um mantra dos crimes contra administração, pode ter essas perspectivas sim, mas ainda é cedo pra falar disso. Não podemos apontar especificamente, mas há indícios de crime contra administração pública. Basicamente é voltado para as empresas que prestam serviços para administração pública. Agora é claro que nesse contexto, nós temos servidores que podem vir a ser responsabilizados independente de ser da gestão anterior ou não. Não há elementos que indiquem ainda participação de A, B ou C neste momento”, destacou.