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MPAC assina acordo de cooperação com a Universidad Amazónica de Pando

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou na última sexta-feira, 30, um acordo de cooperação interinstitucional com a Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada na cidade de Cobija, no Estado Plurinacional da Bolívia.

Agenda foi um convite da reitoria da universidade visando estreitar as relações para desenvolver ações de defesa dos direitos humanos, principalmente em relação ao combate à violência contra a mulher e feminicídio, além de realizar futuras ações conjuntas de investigação criminal, tratados, convênios, atuação contra o crime organizado e segurança na fronteira, entre outros.

Com a presença de autoridades ilustres do país vizinho, como o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Bolívia, Ricardo Torres Echalar, o evento reuniu nove instituições com o mesmo objetivo: velar pelo cumprimento da Declaração Mundial dos Direitos Humanos.

O reitor da UAP, Franz Navia Miranda, comentou que apenas um rio separa os dois países, que, de tão próximos, devem ser vistos como irmãos. “Temos uma grande quantidade alunos na Bolívia que vêm do Brasil e muitos devem voltar para servir ao seu país, por isso estamos totalmente entrelaçados. É um grande prazer trabalharmos juntos”, disse.

Franz destacou também que o país tem avançado em relação ao combate à violência contra a mulher e que a colaboração entre as autoridades de ambos os países permite ainda mais efetividade, levando em consideração, inclusive, a troca de experiência.

Muito mais do que apenas uma agenda internacional e interinstitucional, o encontro marca um momento histórico entre os dois países, segundo reforçou o vice-reitor da universidade, Oscar Felipe Melgar Saucedo.

Desde a existência dos Estados, segundo Oscar, os tratados, acordos e convênios servem para muitos fins, inclusive selar a paz. Acordos são usados, também, para garantir o cumprimento de leis e efetividades de direitos, como é o caso do combate à violência contra a mulher.

“Por isso é tão importante selar este acordo entre as mais diversas entidades. Esta é uma primeira etapa, que simboliza avanço. Acreditamos que a defesa dos direitos humanos nos transforma em protagonistas e também vigilantes, e essa atuação deve nascer e crescer de forma coletiva”, contou o vice-reitor.

A questão do enfrentamento à criminalidade nas cidades fronteiriças foi levantada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Bolívia, Ricardo Torres Echalar, que vê pontos positivos para os dois países. “Esse acordo precisa ser desenvolvido por meio de outras ações, compartilhando as experiências e boas práticas e, partir disso, nesse ambiente amigável, enfrentar os cenários locais”, contou.

Afinidade institucional

Em sua fala a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues fez questão de apresentar a equipe que a acompanhou através da fronteira, e que, segundo ela, também contribui para a promoção dos direitos humanos no MP acreano.

Estiveram presentes o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos, Sammy Barbosa, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, a superintendente do MPAC, servidora Solange Chalub, a coordenadora executiva do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Walnízia Cavalcante, além dos promotores de Justiça que atuam nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, Pauliane Mezabarba Sanches e Juleandro Martins.

O convite de formar esse acordo, segundo a PGJ, vai de encontro àquilo que deseja a instituição. “O ministério público tem em sua centralidade a atuação na defesa dos direitos humanos, tendo o direito e a defesa da mulher como agenda permanente. Fomos o primeiro MP brasileiro a implantar um centro de atendimento voltado especificamente à vítima, o CAV. Dessa forma, em todos os setores do MPAC possuímos pessoas preparadas para dar apoio a todo ecidadão que nos procure, para que se ele sinta amparado e acolhido”, reforçou a PGJ.

A procuradora-geral também destacou a assinatura do termo como um momento histórico de parceria com os irmãos bolivianos. “Nesse momento em que firmamos esse acordo podemos dizer que estamos aptos a cumprir com o compromisso que acabamos de firmar. O Ministério Público do Acre está aberto, inclusive a outros termos e acordos que venham a ocorrer. É uma enorme alegria e contentamento, um dia realmente memorável que fica registrado nos anais da história”, finalizou.

Também estiveram presentes no evento o Presidente da Assembleia de Direitos Humanos do Departamento de Pando, Leny Roca Duarte; a representante da Defensoria Pública do Departamento de Pando, Nancy Texeira; o Comandante de Polícia do Departamento de Pando, Cnl. DESP. Carlos Eduardo Fernández Orellana, e o Vice-cônsul do Consulado Geral do Brasil em Cobija, Francisco Chagas da Costa Freitas.

Com informações da Agência de Notícias do MPAC

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Diarista é assassinado a tiros e facadas em bar de Tarauacá; polícia investiga o caso

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Um bar localizado na rua Manoel Lourenço, no bairro da Praia, periferia da cidade de Tarauacá, a 400 quilômetros de Rio Branco, foi palco de uma cena violenta na noite de terça-feira (30), quando homens armados executaram o diarista Juscelino Silva de Souza, de 30 anos.

A vítima foi atingida com dois tiros de uma arma de grosso calibre, várias facadas e morreu no local de ocorrência. Os executores fugiram e um deles já teria sido identificado segundo a polícia.

De acordo com policiais militares responsáveis pelo atendimento, o assassinato ocorreu por volta de 18h de segunda-feira. Juscelino Silva de Souza tomava uma cerveja em um bar, sentado numa cadeia conversando com outras pessoas presentes, quando em dado momento, chegaram dois homens.

Um dos acusados fez dois disparos contra a vítima, que ferida, caiu e em seguida ser esfaqueado várias vezes pelo segundo envolvido. Os acusados fugiram tomando rumo incerto.

Quando os policiais chegaram no local da ocorrência, Juscelino já estava sem vida, o que fez com que isolassem a área para a atuação de profissionais da Polícia Técnica, que removeram o cadáver para o necrotério do Hospital Sansão Gomes. O caso foi registrado na Delegacia Geral de Polícia de Tarauacá, e um dos suspeitos teria sido reconhecido no local da execução.

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Cotidiano

Assaltante baleado em troca de tiros ao tentar assaltar é preso em Rio Branco

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Investigadores da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE), prenderam na manhã desta quarta-feira, 1, numa residência situada na Travessa Moisés, no bairro Quinze, Tiago da Silva Prado, de 19 anos.

Ele é acusado de no dia 11 de outubro de 2020, na companhia de Jonh Francalino da Silva, de 23 anos e mais dois, tentar assaltar uma comércio localizado nas proximidades do Estádio Adauto Brito da Frota, de propriedade do Atlético Acreano.

Os acusados foram contidos por um policial à paisana que estava no local e reagiu. Depois de passar pela especializada, Tiago foi transferido para a DEFLA, onde será recolhido o presídio por crime de tentativa de homicídio e roubo tentado.

Depois de uma breve troca de tiros, Tiago Prado, John Francalino e um terceiro acabaram sendo baleados e encaminhados ao pronto-socorro, onde foram presos em flagrante. Pelo fato do seu caso ter considerado mais grave, Tiago ficou em liberdade. Como sua prisão preventiva foi decretada no início da semana, na manhã desta quarta investigadores da DCORE deram cumprimento ao mandado.

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Cotidiano

Neném presta solidariedade com estudante acorrentado e cobra convocação do CR

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O deputado estadual Neném Almeida (Podemos) resolveu se solidarizar nesta quarta-feira, 1°, com o estudante acorrentado nas proximidades do Palácio Rio Branco em protesto que tem por objetivo reivindicar a convocação dos integrantes do cadastro de reserva da Polícia Civil.

De acordo com o parlamentar, o gesto foi feito para sensibilizar o governador Gladson Cameli para o cumprimento imediato de sua promessa realizada em 2018, ainda na campanha eleitoral. “O governo precisa apenas cumprir o que prometeu aos integrantes do cadastro de reserva que confiaram na palavra do governador”, declarou.

Além disso, Almeida contesta o governo e diz que há possibilidade de contratação dos profissionais. “O governo quer realizar um concurso público, ao invés disso, deveria apenas chamar os aprovados que aguardam há anos essa oportunidade”, ressaltou.

Nas primeiras horas do dia, o estudante Jorge Orleanes se acorrentou no obelisco que fica em frente ao Palácio na capital para cobrar a convocação. Segundo ele, o ato é para pressionar o governador Gladson Cameli a chamar os candidatos que estão no cadastro de reserva.

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Cotidiano

Comitiva acreana vai ao Pará conhecer produção de açaí com expectativa de cadeia produtiva

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Na manhã desta quarta-feira, 1, o deputado Jenilson Leite (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre para falar sobre a visita técnica que fará ao estado do Pará, onde visita a cadeia de produção do açaí na região. Na comitiva liderada pelo parlamentar, estão ainda outros parlamentares da Aleac, prefeitos, vereadores, secretários e técnicos.

“O açaí no Pará se tornou um dos principais contribuintes na economia paraense, gerando mais de 5 bilhões para o PIB do estado e movimentando mais de 300 empresas”, disse Jenilson. O deputado ainda destacou que houve uma revolução agroindustrial na região, saindo do extrativismo e implementando cultivos do açaí no estado.

“Houve uma ousadia dos paraenses em sair do cultivo extrativista e iniciar plantios em várias regiões, sendo 90% do açaí produzido sendo de cultivo, ao contrário do nosso estado que é 98% sendo extrativista e nisso, os exemplos que estamos vendo devem ser implementados na vida dos acreanos”, destacou.

Jenilson ainda lembrou que o PIB do Acre é composto por 40% sendo de serviço público, agricultura e pecuária apenas com 10% e 2,3% sendo da indústria.

“Essa agenda de trabalho que está sendo conduzida pela Aleac, trará para o Acre a implementação de um forte programa que possa criar trabalho e renda para a população”, finalizou o deputado.

Projetos de Lei

O parlamentar já apresentou na Assembleia Legislativa do Acre projetos de lei voltados à certificação e incentivo. O primeiro PL apresentando foi o Selo do Açaí, instituindo o selo de qualidade do açaí.

E o segundo projeto é o Programa de Incentivo à Cultura do Açaí, que prevê assistência técnica para o plantio, colheita, transporte, comercialização e coleta dos caroços para a destinação de reuso dos resíduos.

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