Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) apresentaram nesta segunda-feira (2) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a criação do novo programa social do governo.
(CORREÇÃO: O blog errou ao informar que a PEC foi entregue durante a reunião. Na verdade, a proposta foi apresentada pelos ministros aos presidentes do Senado e da Câmara. O texto foi corrigido às 18h55.)
O programa pode vir a ser batizado de Auxílio Brasil, e o valor das parcelas poderá chegar a R$ 400. A quantia não consta da PEC, mas é o novo valor defendido pela ala política do governo.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que o valor passasse dos atuais R$ 192 definidos no Bolsa Família para R$ 300.
Os articuladores políticos do governo, contudo, defenderam um valor mais alto. Agora, a previsão é que o novo benefício social chegue a R$ 400.
O valor de R$ 400 não deve estar na PEC, mas, sim, os parâmetros para criação do programa. No ano que vem, o novo programa poderá ser financiado em parte pelo parcelamento dos precatórios. A proposta deve incluir esse trecho.
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