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Erick Venâncio sinaliza candidatura a reeleição da OAB e quer debates em torno de ideias

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Em entrevista ao Boa Conversa, exibido pelo ac24horas, na noite desta quinta-feira, 29, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre, Erick Venâncio, deu uma explanação do seu três anos de mandato à frente da instituição.

Ao falar do atual contexto do país, Erick afirmou que a pandemia resultou numa dificuldade muito maior para a advocacia brasileira. Segundo ele, os problemas da advocacia foram agravados em decorrência da pandemia.

“A pandemia trouxe uma dificuldade muito maior para a advocacia. Se nós já tínhamos dificuldades naturais, hoje, temos dificuldades maiores e dentre outras. Nós estamos dialogando muito e querendo compreender quais são as necessidades nesse momento de pandemia e pensando também no pós-pandemia”, afirmou.

Em outro trecho, Erick Venâncio sinalizou que disputará a reeleição e afirmou que o debate será em torno de ideias, projetos, ações e a luta pela defesa das prerrogativas profissionais dos advogados acreanos.

“Eu considero que renovação não é trocar uma cara pela outra. Renovação é renovar ideias, projetos, ações e isso o nosso grupo tem mostrado que sabe fazer. Eu não vou chegar a um advogado para falar do que era no passado, irei falar do que podemos fazer para o futuro.Nós temos que continuar firmes na defesa da advocacia, quando às autoridades públicas tentam, por exemplo, subjugar o papel do advogado. Nós temos essa relevante função constitucional e nós temos que protegê-la porque quando o advogado fala, ele representa o seu constituinte e por isso ele tem que ter as prerrogativas profissionais garantidas e isso temos lutado para manter e não só em relação, mas também em questões estruturais. Eu tenho certeza que independente de quem venha ganhar a eleição, que todas as ideias que venham surgir desse debate de propostas e projetos tem que ser apropriados por quem vier ganhar. Nós iremos discutir o futuro da nossa instituição e não podemos ter vaidade”, afirmou.

Assista a entrevista completa:

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Notícias

Enem 2022: inscrições terminam amanhã; veja principais pontos para confirmar participação

Modalidade da prova e idioma devem ser identificados pelo estudante já na inscrição

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O prazo para inscrição na edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerra às 23h59 de amanhã, dia 21. Já no primeiro dia, o exame recebeu 1 milhão de solicitações. A expectativa do Ministério da Educação é que o número final supere o total do ano passado, quando 3 milhões de estudantes se inscreveram para a prova.

As provas, tanto para a versão impressa quanto para a digital, serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior, por meio de bolsas de estudos em faculdades privadas (Prouni), Financiamento Estudantil do Governo (Fies) e vagas em faculdades públicas (Sisu).

No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e diz se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo). O estudante também preenche um questionário socioeconômico, informa se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais.

Além da preocupação com a rotina de estudos, os estudantes não devem deixar de lado alguns detalhes que podem comprometer a participação na avaliação, como deixar de pagar o boleto de inscrição – para os não isentos. Confira, abaixo, os principais passos da inscrição. 

Pagamento do Enem 2022

Para garantir a participação no Enem 2022, os candidatos não isentos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 27 de maio. Nesta edição, o valor segue o mesmo das últimas, R$ 85, mas com novas formas de pagamento.

Além do tradicional boleto, os estudantes podem optar por quitar via Pix ou cartão de crédito. Ao optar pela primeira opção, será gerado um QR Code ou um código de pagamento automaticamente na Página do Participante. Com o código em mãos, o inscrito pode efetuar o pagamento com aplicativo do banco de preferência, 

Já na opção cartão de crédito, será acrescentado o valor de R$ 2, 54, referente à taxa administrativa de 2,99%. Então, quem optar por essa forma pagará o valor final de 87,54, podendo parcelá-lo. 

O inscrito pode baixar o boleto quantas vezes quiser na Página do Participante. Ao entrar no site, basta ir até a opção “Pagamentos/Isenção” e clicar em “Baixar seu boleto”. O documento pode ser quitado direto no aplicativo do seu banco, via internet banking, agências bancárias ou em casas lotéricas.

Enem Digital ou Enem Impresso?

Os estudantes precisam escolher já na inscrição qual modalidade de prova quer fazer: se a versão impressa ou pelo computador. Após o preenchimento do formulário, não é permitido trocar de opção. Mas qual a diferença entre ambas? 

Antes de tudo é preciso destacar que não há uma mudança nas questões, sendo a mesma prova para as duas versões aplicadas no mesmo dia – esse ano será em 13 e 20 de novembro. O que muda mesmo é só o formato. Enquanto um é no papel, outro é na tela. A redação, no entanto, continua manuscrita em ambos os casos. Em ambos os casos, é o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que define os locais de prova. 

Ou seja, mesmo pelo computador, o estudante tem que ir a uma escola ou universidade responder as questões. Vale lembrar que os computadores não possuem acesso à internet, sendo usado somente o sistema do Enem. No Enem 2022, foram liberadas 101.100 vagas para o Enem Digital, que são preenchidas por ordem de inscrição. Uma vez esgotado o limite por cidade, acaba a chance de participar dessa versão.

Nome social

Pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas pela sua identidade de gênero, como participante transexual, travesti ou transgênero, podem fazer a solicitação. O Inep explica que quem já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição, mas é necessário que essa opção seja confirmada na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.

Quem não possuir o nome social cadastrado na Receita, o Inep orienta ainda que seja feita a solicitação de tratamento após a inscrição, também no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante. Para esse procedimento, será necessário apresentar uma lista de documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido.

Atendimento especializado 

Quem precisar de atendimento especializado deve fazer também no ato de inscrição, anexando a documentação que comprove a condição. O atendimento especializado inclui recursos para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Extra Total

Bocalom diz que Mailza terá comando do PP, será candidata ao Senado e que tem dúvidas se Gladson irá disputar reeleição

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Vestido de azul, o prefeito Tião Bocalom (Progressistas) foi o entrevistado do Boa Conversa, exibido pelo ac24horas na noite desta sexta-feira, 20, e abordou diversos assuntos, entre eles, a disputa política, garantido com veemência a candidatura ao Senado da República da atual senadora Mailza Gomes, além de deixar em xeque a candidatura a reeleição do governador Gladson Cameli.

Na opinião do chefe do executivo municipal, em meio ao cenário político, Gladson poderá não concorrer ao pleito eleitoral deste ano. “Eu ainda tenho dúvidas se o Gladson será candidato. Eu acompanhei o Orleir Cameli”, declarou, dizendo que Cameli expôs a possibilidade de desistência em uma reunião reservada com membros da executiva nacional do partido, em Brasília.

“No dia da reunião, que foi grande para discutir essa questão da candidatura da Mailza, ele [Gladson] falou que o grupo poderia ir onde quiser, pois não sabia se seria candidato”, lembrou.

Acerca da polêmica declaração de Gladson ao ac24horas, afirmando que a senadora Mailza Gomes não será a candidata majoritária do Palácio Rio Branco, incumbido, inclusive, a escolha do nome ao senador Márcio Bittar, Bocalon fez questão de rebater o governador e afirmou que a presidente do partido no Acre será a candidata da sigla ao cargo, mesmo contra a vontade de Cameli. “74% da população que seus prefeitos querem apoiar ela. Inclusive, estava lá o presidente [Ciro Nogueira] Nós não abrimos mão da candidatura e ele respondeu, também não”, ressaltou.

O gestor disse ainda que a fala de Gladson não condiz com a vontade do presidente do partido, ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e dos cinco prefeitos eleitos pelo Progressistas em 2020. “Ela teve uma reunião com o governador, e por tantas piadas a respeito dela, querem tirar ela do páreo. Fico triste em ver o governador falar um negócio desse. Tenho certeza que não é isso que ocorre em Brasília. E não é isso que os prefeitos querem em relação a candidatura da Mailza. Como teve aquele comportamento dele em 2020, pode-se esperar tudo. A candidatura dela é irreversível”, sacramentou.

Em relação a possibilidade de Mailza recuar e disputar uma vaga para a Câmara Federal, Bocalom rechaçou alegando que o partido não montou uma boa chapa para a disputa deste ano. “Tenho certeza que não vai haver intervenção. Ela pensou que poderia até dar um passo atrás, mas o governador garantiu que montaria uma boa chapa. Não se montou uma chapa boa, ela é mediana para baixo”, destacou.

Sem papas na língua, o Velho Boca não acredita que haverá uma intervenção nacional na direção do Progressistas. “Falta combinar com os russos. Em 2020, ele tinha um candidato do PP e apoiou outro partido. Acredito que o presidente não vai fazer intervenção. O partido nunca teve o tamanho que estava hoje. Se temos 5 prefeitos hoje, foi ela que fez. Por ele [Gladson], não teria, ele apoiou Socorro Neri e outro do PT em Mâncio Lima”, relembrou, mostrando “mágoa” com a falta de apoio do Palácio à sua candidatura na eleição passada.

Em determinado momento da entrevista, Bocalom defendeu a economia de recursos públicos da sua gestão tão criticada pelo vereador Emerson Jarude (MDB). “Não é economia burra não, ele [Emerson Jarude] não tem noção de como se gerencia uma empresa. Estamos fazendo a coisa direita. Só de retroativo, gastamos mais de R$ 32 milhões, aos servidores e eles estão felizes”, comentou.

Distribuição de cargos

Bocalom confirmou que vem distribuindo cargos comissionados para os parlamentares da sua base governista na Câmara Municipal de Rio Branco, para ele, é normal. “Não influenciamos na eleição da Câmara, demorou um ano para montar base. Contra a força do trabalho, esquece. Evidentemente, se temos apoio, é óbvio que damos cargos, se pedem uma vaga e tem, a gente arruma Na tentativa de impeachment, foi quando se montou a base”, opinou.

Houve repasse para a Rico Transporte

Além disso, o chefe do executivo da capital contou que a prefeitura repassou R$ 750 mil para a empresa Rico Transporte operar na cidade. “A prefeitura pagou para trazer os ônibus da Rico. Eles receberam para poder vir trabalhar aqui. Eles disseram que se a gente pagasse os custos para vir trabalhar aqui eles viriam. De seis empresas, eles foram os únicos. Agora, estamos preparando duas licitações para mais duas empresas. Nos próximos 15 dias deve sair”, argumentou.

Criação de novos cargos

O ex-prefeito de Acrelândia adiantou ainda que deverá propor a criação de mais cargos em comissão em breve. O gestor alegou falta de mão de obra para executar os serviços na cidade. “A prefeitura sempre foi um puxadinho do governo. Estamos montando uma grande equipe para regularização fundiária. Para prestar contas, tivemos que aumentar. Estamos consertando, criando os cargos. O número de cargos da prefeitura é de mais de 500. Manda levantar quantos tem em Senador Guiomard, Acrelândia e Cruzeiro do Sul? Não tenho medo, vamos aumentar porque a prefeitura está precisando”, desabafou.

No final da entrevista, Bocalom ainda fez um alerta ao desafeto, governador Gladson Cameli. Para ele, o gestor do Estado será derrotado. “Não tenho dúvidas, Petecão tem tudo para ganhar esse governo. A turma que mais me bate é a do Gladson, batendo no Bocalom, atingindo o Petecão. Eu sei onde nós vamos chegar, e quando vamos chegar”, cutucou.

Veja a entrevista:

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Comissão da Câmara promove audiência pública sobre combate ao feminicídio no Acre

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados irá promover na próxima terça-feira, 24, uma audiência pública para debater as necessidades de combate ao feminicídio no Acre.

Segundo dados do Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do Ministério Público, nos últimos 3 anos, o estado perdeu 37 mulheres para o feminicídio – configurando uma taxa de 2,5 feminicídios para cada 100 mil mulheres no Acre.

O deputado Léo de Brito, que fez o pedido para a realização da iniciativa, citou dados do Monitor da Violência que evidenciam esta triste realidade.

“Em 2019, o Acre registrou 31 homicídios dolosos contra mulheres e, destes, 11 foram casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero”, lamentou.

Participarão do debate, a procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Acre, Katia Rejane, o ouvidor nacional do Ministério Público, Sérgio Ricardo de Souza, a juíza da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC, Shirley de Oliveira Hage Menezes e a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, entre outros.

A audiência ocorre no plenário das 9 às 10 horas, com transmissão interativa pelo e-democracia.

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Cotidiano

Conselho Superior revoga obrigatoriedade do passaporte vacinal no Ifac

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O Conselho Superior do Instituto Federal do Acre (Consu/Ifac), em sua 41ª Reunião Ordinária, ocorrida na manhã desta sexta-feira (20/05), aprovou por unanimidade a revogação da Resolução CONSU/IFAC nº 56, de 08 de março de 2022, que tornou obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso, circulação e permanência de estudantes, servidores, terceirizados, estagiários e público em geral nas dependências de todas as unidades da instituição.

Os conselheiros seguiram o voto do relator, Orlando da Rocha Melo Junior, da Câmara de Legislação, Normas, Regimentos e Recursos, que em seu parecer aprovou a recomendação do Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Covid-19/Ifac. O comitê, reunido no dia 26 de abril deste ano, recomendou ao Conselho Superior a revogação da resolução que tornou obrigatório o passaporte vacinal, além de tornar facultativo o uso de máscaras faciais no Ifac.

Em seu parecer, o relator disse que todos os membros da Câmara de Legislação, Normas, Regimentos e Recursos, em reunião realizada no dia 17 de maio, acompanharam o voto da relatoria.

“Na decisão levamos em consideração os altos percentuais de vacinação, apresentado pelo Comitê Covid-19, entre os discentes (90%) e servidores (92%) do Ifac. Avaliamos, também, o panorama epidemiológico no Estado que se mantém estável e favorável, garantindo a retirada da obrigatoriedade do passaporte vacinal no âmbito do Ifac, com a consequente revogação da resolução”, disse o conselheiro.

O relator também destacou a autonomia do Ifac e a decisão do Conselho Superior, como instância máxima da instituição, para avaliar o fim da exigência do passaporte vacinal.

Após a leitura do parecer, a presidente do Conselho Superior e reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, concedeu a palavra ao procurador federal junto ao Ifac, Breno Fonseca. Ele destacou que a revogação da resolução, pode ser revista a qualquer momento pelos conselheiros, desde que as autoridades sanitárias alterem as recomendações sobre a Covid-19.

Além do processo pelo fim da obrigatoriedade do passaporte vacinal nas dependências de todas as unidades do Ifac, o Conselho Superior também avaliou processos que foram apreciados e aprovados pelos conselheiros.

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