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No TJ, Gladson expõe lista em que Rocha têm 18 servidores a disposição e não 4 como o vice alega

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Em mais um capítulo da guerra entre o governador Gladson Cameli e o vice-governador Major Rocha (PSL), defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), peticionados na ação em que o militar move pedindo anulação de pelo menos 12 decretos de exoneração alegando abuso de poder por parte do chefe do Palácio Rio Branco, mostra que pelo menos 18 servidores estariam a disposição do gabinete do vice e não 4, como ele alega perante o Tribunal de Justiça do Acre. O caso tem como relator o desembargador Francisco Djalma, mas o mérito do caso ainda será analisado por um colegiado de desembargadores. Para que a sessão seja marcada, falta apenas o Ministério Público do Acre se manifestar.

Em um mandado de segurança peticionado em junho, Rocha alega que os atos administrativos de exoneração praticados por Cameli são abusivos e ilícitos do ponto de vista formal, uma vez que ferem o princípio da impessoalidade, razoabilidade, legalidade, eficiência e motivação da administração pública. Além da anulação dos decretos de nomeação, Rocha pediu ainda o direito de indicar os nomes que irão ocupar os cargos em comissão descritos no organograma da vice-governadoria. O vice ainda argumentou que sua segurança estaria comprometida.

No entanto, a Procuradoria Geral do Estado alega que não procede a argumentação de Rocha tem somente cinco cargos na estrutura orgânica de seu Gabinete e que as vagas já estariam preenchidas, uma vez que conta com 18 servidores à sua disposição para realizar as respectivas atividades. A petição de informações no processo conta com a assinatura do governador Gladson Cameli e dos procuradores do Estado Leonardo Cesário e Cristovam Moura.

Segundo a PGE, do total de 18 servidores, 15 são civis e três militares em funções civis, destacando-se o provimento de cargos com remuneração elevada, a exemplo do Chefe de Gabinete do Vice-Governador (R$ 19.196,00), Diretor (R$ 16.230,00), Chefe de Departamento (R$ 10.500,00) e CEC-7 (R$ 7.100,00).

Na argumentação, a PGE afirma que pedidos formulados por Rocha no sentido de que lhe seja assegurada a prerrogativa de, sob a nomenclatura de indicação, impor nomes para ocupar os cargos descritos no organograma do Gabinete do Vice-Governador ou para agregação junto à Casa Militar, com estipulação de quantitativos, extrapolam sobremaneira as funções constitucionais e legais do cargo de vice-governador.

“Por outro lado, tais medidas violariam as prerrogativas constitucionais e legais do Governador do Estado quanto à livre nomeação e exoneração dos ocupantes de cargo em comissão e sobre a discricionariedade para agregar e reverter a agregação do militar estadual para exercer cargo ou função militar estadual não previsto nos quadros da organização militar estadual”, destacou.

Cotidiano

Policial Penal fere cunhado com dois tiros durante discussão em residência no Tancredo Neves

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Francisco Charles Rodrigues Pereira, de 44 anos, que sofre de distúrbios psiquiátrico, foi ferido com dois tiros na tarde deste sábado, 18, dentro de uma residência localizada na rua Coxim no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco (AC). O autor dos tiros foi o cunhado de Francisco, um policial penal, identificado como Daniel Israel de Souza, 39 anos.
Segundo informações da Polícia, Francisco e o policial estava em uma residência quando começaram uma discussão. Francisco tomou posse de uma ripa e um terçado e partiu pra cima de Daniel na tentativa de feri-lo. O cunhado pediu para que ele se afastasse, e foi desobedecido a ordem do Policial Penal, que reagiu puxou sua arma de fogo e efetuou inicialmente um tiro em uma das pernas de Francisco, que mesmo ferido não cessou a tentativa de ferir o Policial Penal, que efetuou outro tiro vindo a atingir a outra perna de Rodrigues. Após receber os dois tiros nas pernas Francisco caiu e foi desarmado.
Familiares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco, com as duas pernas fraturadas, em estado de saúde estável. Policiais Militares estiveram no local e em seguida conduziram o Policial Penal à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos cabíveis.
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Cotidiano

Com cinco novos casos, Acre não registra morte por coronavírus neste sábado

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) em boletim divulgado neste sábado, 18, informou o registro de 5 novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de casos para 87.930.

Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste sábado, 18, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.817 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 247.746 notificações de contaminação pela doença, sendo que 159.809 casos foram descartados e 7 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 85.935 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 16 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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Cotidiano

Assembleia Legislativa do Acre cumprirá agenda em Cruzeiro do Sul

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Na semana do aniversário de Cruzeiro do Sul, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) cumprirá uma extensa agenda no município. No dia 30 de setembro será realizada uma Sessão Solene em homenagem à Contribuição da Igreja Católica no Vale do Juruá. A solenidade acontecerá no Teatro dos Náuas às 10h.
A história dos missionários Espiritanos na região do Juruá começou em 1987 e marca o início de uma nova era para essa longínqua região, trazendo esperança de vida e desenvolvimento.
A área que hoje corresponde a Diocese de Cruzeiro do Sul fazia parte da administração da prelazia de Tefé e somente em 22/05/1931 foi desmembrada, data em que foi criada a Prelazia do Juruá com sede na pequena cidade de Cruzeiro do Sul, antiga morada dos Náuas.
A nova prelazia foi confiada aos Padres Espiritanos da Alemanha. No ano de 1935 recebeu seu primeiro Bispo, Dom Henrique Ritter com a missão de organizar a estrutura dessa nova prelazia.
Para o presidente do parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) a solenidade é uma forma de homenagear a Diocese de Cruzeiro do Sul pelo serviço social e pastoral que vem sendo realizado ao longo dos anos.
“Idealizamos essa sessão solene na semana do aniversário de Cruzeiro do Sul para homenagear a atuação importante da Diocese da cidade. A Diocese tem uma linda história no município e durante todos esses anos tem prestado um serviço social incrível a toda a população do Juruá. Trabalho esse que aconteceu graças a parcerias importantes como a do governo do Estado, prefeitura e 7º BEC. Uma atuação grandiosa que precisa ser reconhecida e valorizada”, enfatizou o parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Acre também realizará duas audiências públicas no município. Na sexta-feira (1) acontecerá a audiência pública que vai debater sobre a “Economia e Organização da Agricultura do Juruá”, fruto do requerimento da Mesa Diretora da Aleac.
Já no sábado (2), o tema da audiência pública será “Interligação Cruzeiro do Sul/Pucallpa”. O encontro foi proposto pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB). Os dois encontros também acontecerão no Teatro dos Náuas e estão marcados para às 10h.
A Escola do Legislativo Acreano realizará nos dias 30, 01 e 02 no Teatro dos Náuas, Workshops sobre Processos Legislativos e Técnica Vocal.
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Cotidiano

Homem é atropelado e morre em via pública na Conquista; motorista fugiu do local

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Francisco Fortunato da Silva, de 37 anos, foi encontrado morto em via pública após ser atropelado na madrugada deste sábado, 18, na rua Valdomiro Lopes no bairro Conquista, em Rio Branco (AC).
Segundo informações da Polícia, Francisco estava caminhando na rua, quando um condutor de um veículo ainda não identificado pela Polícia, colidiu violentamente contra a vítima que foi arremessada e caiu desmaiada no asfalto.
Populares que estavam no posto de combustível nas proximidades do acidente, relataram a polícia que escutaram apenas um barulho muito forte e quando foram averiguar o que tinha acontecido encontraram Francisco desmaiado e viram um veículo que saiu rapidamente do local.
A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e que quando os paramédicos chegaram ao local, apenas constataram a morte de Francisco. O Médico do SAMU informou que a vítima estava com várias fraturas pelo corpo e no pescoço.
A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
Familiares da vítima compareceram ao local e informaram que Francisco morava nas proximidades do Horto Florestal na capital. O caso será investigado pela Polícia Civil.
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