O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas) sancionou nesta sexta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos e de outras providências.
O PL foi de autoria do vereador e médico Raimundo Castro (PSDB). Os hospitais e maternidades terão o prazo de 120 dias, a contar da publicação desta Lei, para se adequarem às normas vigentes.
As orientações, assim como o treinamento, serão ministrados durante o pré-natal e/ou antes da alta do recém-nascido. O treinamento de que trata o caput poderá ser realizado individualmente ou em turma.
Fica facultado aos pais e/ou responsáveis a adesão ou não ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades, devendo, em caso de rejeição, assinar termo de sua intenção. Os hospitais e maternidades deverão afixar, em local visível, cópia da presente Lei.
Servidores da Fundação Elias Mansour (FEM) de Cruzeiro do Sul (AC) procuraram o ac24horas para…
Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento…
O Santa Cruz volta a campo pela Copa São Paulo de Futebol Júnior nesta segunda-feira,…
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar…
O governador do Acre, Gladson Cameli, chamou atenção de seus seguidores no Instagram na noite…
Dizem que na sede do PP, partido do governador, quem entra é recepcionado por Lívio…