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Decisão liminar impede reintegração de posse em área invadida

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A juíza de direito, Zenice Mota Cardozo, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, concedeu uma liminar na última terça-feira, 20, revogando a ordem de reintegração de posse ajuizada pela concessionária de veículos Fiat Comauto que pretendia expulsar moradores de baixa renda em um terreno localizado no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco.

A liminar foi concedida após a atuação do vereador Arnaldo Barros (Podemos) com o advogado Robson Aguiar, que entraram na Justiça para impedir o despejo desses moradores.

“Eu tinha que fazer alguma coisa por aquelas pessoas que estavam na iminência de perder suas moradias. Como vereador eu não podia fazer nada, instante em que eu liguei para o amigo e advogado que também se solidarizou com a situação e se dispôs a ajudar”, afirmou Arnaldo Barros

O advogado Robson Aguiar argumentou na petição a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 828, que suspende todas as determinações de reintegração e despejo, durante o período da pandemia.

“Recebi a ligação do pastor Arnaldo Barros, que estava aflito com a situação dos moradores, em razão da expedição de mandado de reintegração de posse. Fui ao local e percebi que se tratava de várias pessoas, dando a conclusão de demanda coletiva. Disso, peticionei para o juízo da 4ª Vara Cível, informando o teor da decisão do Min. Roberto Barroso. Com isso, ocorreu a suspensão da ordem pelo período de 06 meses ou até durar os efeitos da Covid-19, prazo que permite judicializar ação de usucapião para demonstrar que os moradores possuem direito à propriedade”, afirmou.

Na decisão, a magistrada reconheceu o argumento do advogado e destacou que há vários posseiros na área de terra mencionada, caracterizando, a princípio, a natureza coletiva da posse, servindo de moradia para diversas famílias, portanto, deferindo o pedido suspendendo a ordem de reintegração de posse deferida por seis meses, até ulterior deliberação do STF a respeito do tema.

Acre

Matriarca da família Sales, Altiva Rodrigues morre em Brasília

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Em Brasília, nesta segunda-feira, 02, faleceu no Hospital Santa Lúcia, a matriarca da família Sales, Altiva Rodrigues Costa, 90 anos, vítima de um colapso no coração.

Dona Altiva é mãe do secretário municipal de Meio Ambiente, Normando Sales. Ela deixa 26 netos, nove bisnetos nascidos e dois a caminho.

A informação foi confirmada em nota publicada pela prefeitura de Rio Branco, assinada pelo prefeito Tião Bocalom (Progressistas).

“Toda a equipe da Prefeitura de Rio Branco lamenta a perda da matriarca da família Sales. Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor e sofrimento”, diz em nota.

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Acre

Agosto será marcado por chuva acima do normal e friagens no Acre

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Segundo o portal ClimaTempo, apesar de ser o mês mais seco do ano na maior parte do país, agosto traz previsão um pouco diferente dessa tendência: choverá acima do normal no norte do Paraná, Mato Grosso do Sul, grande parte do Sudeste, Rondônia, Acre e Amazonas.

São previstas a passagem de três frentes frias neste mês de agosto. Uma por volta do dia 5, outra na virada da quinzena e uma terceira na última semana. Até o momento os modelos indicam que a primeira frente fria deve provocar mais chuva e a segunda deve trazer uma massa de ar frio mais intensa.

Devido ao avanço dessas novas massas de ar frio, agosto vai ser mais frio do que o normal em toda a Região Sul, São Paulo, Rio De Janeiro, metade sul de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, leste de Mato Grosso, Rondônia, Acre e parte do Amazonas.

A chuva diminui de intensidade em relação ao mês anterior. A temperatura fica estável na maior parte da Região. Entre Manaus e Belém a chuva ainda deve vir de forma frequente, impedindo que a temperatura suba de forma mais significativa na região.

Entre Rondônia, Acre e o sul do Amazonas, são esperados dois episódios de friagem ao longo do mês, um na segunda e outro na terceira semana do mês. O último deve ser mais intenso e extenso.

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Acre

Mestre Juca do Taekwondo morre vítima da Covid-19 aos 62 anos

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Um dos maiores nomes da história das artes marciais no Acre é mais uma vítima da Covid-19. José Carlos Gomes Guimarães, ou Mestre Juca, como era conhecido, morreu na madrugada desta segunda-feira, 2, após mais de 10 dias internado em um UTI do Into.

Mestre Juca se notabilizou por ser precursor do Taekwondo no Acre. Foi quem trouxe o esporte para o Acre em 1989, tendo participado com atleta e professor de lutadores de centenas de competições ao longo de sua vida. Além de professor, era também instrutor de segurança pessoal da Secretaria de Segurança Pública no Acre desde o ano de 2019.

Natural de Brasília, Mestre Juca morava no Acre há mais de 30 anos, onde ganhou o respeito e admiração de centenas de alunos que teve ao longo de sua trajetória profissional.

Logo após o anúncio de sua morte, as redes sociais foram inundadas de mensagens de despedida ao Mestre Juca. O chargista Enilson Amorim foi um dos que homenageou o amigo.

“A última vez que encontrei Guimarães foi quando esteve em minha casa para me solicitar que escrevesse sua história. Naquele bate-papo entre amigos, nos alegramos em reviver aqueles bons tempos, ele como meu Mestre e eu como seu aluno. Porém, eu não sabia que seria uma despedida entre amigos. Agora, eu sei nobre Mestre, que tenho esta grandiosa missão, afinal de contas vossa imagem, nunca se apagará da memória do povo acreano. Juca deixa esposa, filhos e um grandioso número de admiradores por todo o Brasil, principalmente no Acre, terra que ele escolheu viver e fazer amigos”.

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Acre

Morre o Gouveião, funcionário aposentado da Aleac, aos 77 anos

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Neste domingo, 01, morreu, vítima de câncer no pulmão, Cleomar Freire Gouveia, conhecido como Gouveião.

Gouveião tinha 77 anos e era conhecido por ter sido por muitos anos diretor geral do Parlamento acreano, perdendo o posto em 1999 para o então Senador da República, Sérgio Petecão.

Tio da Conselheira do Tribunal de Contas, Naluh Golveia, Gouveião era torcedor do Clube Juventus e estava internado há mais de uma semana no Hospital Santa Juliana.

Fato curioso é que sua falecida esposa também morreu num domingo.

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