A promotora de justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, do Ministério Público do Acre (MPAC), abriu um procedimento de investigação criminal para apurar o episódio que terminou numa agressão de um policial militar a um usuário de entorpecentes chamado Leandro durante uma ocorrência na rua México, no Habitasa, em Rio Branco. A situação ocorreu por volta das 12 horas do dia 27 de junho.
A abertura de procedimento de investigação criminal foi publicada no Diário Oficial do MPAC desta quarta-feira (21). O vídeo foi gravado por moradores das redondezas.
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Nas imagens, ao abordar o homem, dois policiais pedem para eles se afastarem, em seguida, o homem vai em direção a esposa. Nesse momento, o policial militar começa a desferir socos sem parar em Leandro, até deixá-lo ir ao chão.
Na abertura do procedimento, a promotora destacou que as imagens e o vídeo mostram uma suposta prática de crime de lesão corporal e abuso de autoridade, em tese perpetrado por policiais militares nos exercícios das suas funções públicas. “CONSIDERANDO que ante a necessidade de ser investigado os fatos noticiados, havendo elementos suficientes para abertura de procedimento investigativo próprio, evidenciando que tal situação exige pronta atenção do Ministério Público, e caso constatada sua veracidade justifica implica no eventual responsabilização de seus autores na seara criminal e de improbidade administrativa”, destacou.
Por fim, a promotora determinou que sejam marcados urgentemente interrogatórios dos policiais militares investigados na forma online por videoconferência, requisitando ao Comando-Geral da Polícia Militar suas apresentações para serem interrogados.
Na época, ao ac24horas o Comandante Geral da Polícia Militar do Acre, Paulo César Gomes da Silva, informou que as imagens foram gravadas durante o atendimento de uma ocorrência para averiguação de um cidadão que portava arma branca e estava ameaçando pessoas.
Segundo ele, os Policiais Militares envolvidos na ação foram encaminhados à corregedoria geral da PM sendo o militar autor da ação [socos] autuado em flagrante, e ficaria, a partir de agora, à disposição da justiça. “Ressaltamos que a Corporação não compactua com desvios de condutas, que venham a macular a imagem da instituição, e que usa de todos os meios disponíveis para inibir ações ilegais, abusivas e arbitrárias por parte de seus integrantes. A instituição reafirma seu compromisso com a defesa da vida e o estrito cumprimento da Lei, e reforça que tais atitudes não refletem os valores e práticas difundidas pela Polícia Militar do Acre”, afirmou em nota.