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Acre recebe mais de 130 mil doses de vacina; maior lote já recebido na pandemia

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O Estado do Acre recebe do Ministério da Saúde (MS) nesta quarta-feira, 21, o maior lote de vacinas contra a Covid-19 desde o início da pandemia. Serão 113.490 doses do imunizante produzido pela farmacêutica Pfizer e mais 17.250 da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz, totalizando mais de 130 mil doses.

Agora, o objetivo é dar início à maior operação de imunização no estado. Da quantidade total de doses contidas no lote, 63 mil serão para áreas de fronteira. A logística de entrega aos municípios, responsáveis pelo cronograma de vacinação, é executada com o auxílio das demais instituições do governo do Estado, como Segurança Pública, para que os imunizantes cheguem de forma célere e segura às localidades mais isoladas.

“Distribuiremos para todos os municípios, sendo que mais de 60 mil doses irão para os de fronteira. Iniciaremos também mutirões, para que possamos alcançar o quanto antes a menor faixa etária que é permitida hoje pelo Ministério da Saúde, dando cobertura total à população”, destacou a secretária de Estado de Saúde, Paula Mariano.

Para o governo, com a chegada desse lote, será possível um grande avanço da imunização. “O Estado fará articulação com os municípios para que mutirões sejam realizados com o objetivo de atingir o mais breve possível a imunidade de rebanho no Acre”, informou a Agênciade Notícias do Acre.

Cotidiano

Governo apresenta a Pacheco e Lira PEC para criar novo programa social

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Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) apresentaram nesta segunda-feira (2) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a criação do novo programa social do governo.

(CORREÇÃO: O blog errou ao informar que a PEC foi entregue durante a reunião. Na verdade, a proposta foi apresentada pelos ministros aos presidentes do Senado e da Câmara. O texto foi corrigido às 18h55.)

O programa pode vir a ser batizado de Auxílio Brasil, e o valor das parcelas poderá chegar a R$ 400. A quantia não consta da PEC, mas é o novo valor defendido pela ala política do governo.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que o valor passasse dos atuais R$ 192 definidos no Bolsa Família para R$ 300.

Os articuladores políticos do governo, contudo, defenderam um valor mais alto. Agora, a previsão é que o novo benefício social chegue a R$ 400.

O valor de R$ 400 não deve estar na PEC, mas, sim, os parâmetros para criação do programa. No ano que vem, o novo programa poderá ser financiado em parte pelo parcelamento dos precatórios. A proposta deve incluir esse trecho.

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Cotidiano

Luiz Fux afirma que independência entre Poderes não significa impunidade

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (2) que os poderes da República são harmônicos entre si, mas não podem ficar impunes quando atentam contra instituições.

Fux discursou na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário (veja aqui a íntegra).

“Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse o presidente do STF.

Ele afirmou ainda que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição.

“O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, continuou Fux.

O discurso do ministro em defesa das instituições, da Constituição e contra o conflito entre os poderes ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu intensificar os ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil, disparando críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao STF.

Apesar dos ataques, o próprio Bolsonaro admite que não tem provas de fraude.

Defesa das instituições

Em seu discurso, Fux ressaltou que, em uma democracia, nos momentos de crise, é preciso “fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.

Sem citar nomes, Fux declarou que ataques de “inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública” acabam por deslegitimar “veladamente as instituições do país”.

“Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país”, ressaltou Fux.

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Cotidiano

Caminhão-pipa é flagrado sendo abastecido com água do “Pinicão” em Rio Branco

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A prefeitura de Rio Branco trouxe à público nesta semana o caso de um caminhão-pipa que foi flagrado por fiscais da Vigilância Sanitária Municipal sendo abastecido com água da lagoa de estabilização de esgoto, mais conhecido como “Pinicão”, localizado no bairro Universitário, na capital acreana.

O caso, segundo denúncia, ocorreu na semana passada e foi denunciado ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do consumidor. “Ao chegar local nossa equipe de auditores fiscais constatou a procedência da denúncia, identificando o motorista flagrado abastecendo um caminhão com a água do local, tendo o mesmo informado que o produto seria utilizado em uma obra”, explicou o gerente do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Deane Fernandes.

A Vigilância garante estar tomando as providências que o caso requer a fim de chegar aos responsáveis, uma vez que a utilização da água armazenada no local é proibida. “O auditor fiscal Luiz Carlos Santos explicou que no caso específico o veículo que estava sendo abastecido não possui autorização para fazer a distribuição de água potável na cidade, muito menos poderia ter acesso ao local, onde a água armazenada é considerada insalubre, com alto risco de contaminação”, comunicou a prefeitura.

Caso fosse um veículo que tivesse autorização para distribuir água potável à população, a empresa estaria sujeita ao pagamento de multa e, até mesmo, poderia perder a autorização para atuar no mercado.

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Cotidiano

Saúde decide antecipar 2ª dose da Pfizer para 21 dias após aplicação da 1ª dose

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O Ministério da Saúde autorizou os estados a aplicarem a segunda dose da vacina contra a Covid-19, produzida pela farmacêutica Pfizer, 21 dias após a primeira dose.

De acordo com o teor da nota técnica, um dos motivos para a antecipação da segunda dose é o avanço da variante Delta.

A equipe do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre ressaltou que, a partir da pauta nº 31, está permitido aos municípios, se houver estoque disponível, a antecipação da segunda dose para as pessoas que tenham interesse e que tenham sido vacinadas nos meses de referência maio e junho de 2021.

A recomendação é restrita à vacina do laboratório Pfizer, pelo fato de o estado ter recebido um estoque superior ao esperado, sendo possível atender a essa demanda. A expectativa é de antecipação da vacinação de 12.000 pessoas, em média, em todo o estado”, destaca a nota da MS.

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