O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista divulgada nesta segunda-feira (19) pela TV Brasil que deve vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022. Na entrevista, ele respondeu de duas formas. Primeiro, afirmou que vai vetar. Depois, que esta é a “tendência”.
O montante foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Cabe a Bolsonaro sancionar a LDO integralmente, parcialmente ou vetar o texto.
A quantia para o fundo em 2022, com dinheiro público, representa três vezes o valor de R$ 2 bilhões previsto para as eleições de 2018 e de 2022.
“É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada. Eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar para o lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro”, afirmou Bolsonaro na entrevista.
Eventuais vetos do presidente da República a trechos de projetos aprovados pelo Congresso Nacional devem ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.
Neste domingo (18), Bolsonaro também comentou o assunto e chamou o aumento do fundo de “casca de banana”.
“Num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa essa casca de banana, essa jabuticaba”, declarou o presidente.
Nesta segunda-feira (19), questionado sobre o tema, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que, se consultado, recomendará a Bolsonaro vetar o aumento.
Para Mourão, o fundo poderia ser reajustado pela inflação, o que seria um aumento “razoável”.
“Fundo inchado, aí. Eu falei hoje de manhã, no início da tarde aqui, acho que está além da necessidade. É só pegar o que tinha sido gasto, vamos dizer, na eleição presidencial de 2018. Joga a inflação em cima disso aí. Eu acho que seria um reajuste, vamos dizer assim, razoável”, afirmou o vice.
Em 2020, Bolsonaro disse a “tendência” era vetar o fundo eleitoral com R$ 2 bilhões.
No entanto, ao sancionar o Orçamento daquele ano, o presidente manteve o valor aprovado pelo Congresso Nacional.
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