Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac), criado em junho de 2020, como substituto do Pró-Saúde, não deve mais assumir nenhuma das unidades de saúde como estava previsto.
O ac24horas apurou que o governador Gladson Cameli, depois de quase um ano de discussão e de ficar definido que o Igesac iria gerenciar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) da Sobral e do Segundo Distrito, foi convencido a mudar de ideia. As manifestações, principalmente de sindicatos e servidores, que sempre entenderam que passar a administração das unidades seria uma terceirização, acabou ganhando força no Palácio Rio Branco.
Dentro do Igesac, apesar de ninguém comentar oficialmente sobre o assunto, o sentimento nas últimas semanas foi de desconfiança pela demora na assinatura dos contratos que passaria o gerenciamento das UPAs para o instituto. A primeira data marcada foi exatamente no dia em que foi anunciada a saída de Alysson Bestene do comando da pasta. Depois disso, reuniões desmarcadas e nada de assinatura dos contratos. O ac24horas entrou em contato com a presidente do Igesac, Izanelda Magalhães, para saber se realmente o Igesac não vai mais gerenciar as unidades e por qual motivo existe uma demora tão grande em assinar os contratos com a Sesacre. Bem objetiva, sem disfarçar o incômodo com a situação que se arrasta, Izanelda informou através da assessoria do Igesac que todas as perguntas deveriam ser feitas à Muana Araújo, que até a terça-feira (13), era a secretária de saúde do Acre.
A reportagem também entrou em contato com o governo, confirmando que não há mais uma definição sobre o Igesac administrar unidades de saúde. A porta voz do governo, Mirla Miranda, não negou que haja uma mudança de planos e disse apenas que o governo não iria se manifestar no momento, já que estava previsto uma reunião para discutir o assunto ainda durante esta quarta-feira, 14.
O entendimento dos sindicalistas é de que a criação do Igesac sempre foi uma anomalia jurídica. “O Igesac foi criado pelo governo Binho com o nome de Pró-Saúde com toda a estrutura de uma fundação pública, só que com a natureza privada, o que é um anomalia jurídica um ente público criar algo privado, financiar e gerenciar. O Igesac sempre foi o que é a Fundação Hospitalar. Desde o início, o nosso pedido foi de que ele fosse transformado em uma Fundação, o que não foi feito. Pelo contrário, manteve a natureza privada e ainda passou 40% das unidades de saúde o que entendemos como terceirização e somos contra”, diz Adailton Cruz, presidente do Sintesac.
De acordo com o sindicato, além dessa discussão jurídica, o ac24horas apurou que o governo fez cálculos e descobriu que se conseguir incorporar o Igesac à estrutura da Sesacre vai conseguir ter uma economia de R$ 1,5 milhão de reais. A ideia que surge mais forte é que o governo envie um projeto de lei para Assembleia Legislativa alterando a Lei n 3.636 que transformou o Pró-Saúde em Igesac para que não haja mais a transferência da gestão de unidades de saúde. A ideia é agregar os cerca de 900 servidores à Sesacre, mesmo eles sendo celetistas, e evitar demissões.
A expectativa dos sindicatos é que o governo envie o projeto de lei para a Aleac com as mudanças nesta quinta-feira, dia 15.
