Do total de mortes violentas no Brasil, 75% foram de pessoas negras, entre 15 e 29 anos, em 2019. Esses são dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) que reforçam a importância do combate ao Racismo. Os povos tradicionais, como os indígenas e quilombolas, também sofrem com ataques que vão desde expressões pejorativas à luta pelo direito à prática religiosa e pelo território. Diante desse cenário, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) está com a campanha “Racismo se combate em todo lugar – Defensoras e Defensores pela equidade racial” que será lançada no Estado, pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre (ADPACRE) na segunda-feira, 12, às 19h, em uma live no instagram @adpacre.
No Acre, o atendimento para casos de racismo ou injúria racial é realizado pelo subnúcleo de Direitos Humanos 1, da Defensoria Pública. Por causa da Pandemia, os atendimentos estão sendo realizados pelo WhatsApp no (68) 99949-5525 ou pelo e-mail sdh1.dpeac@gmail.com. Para tirar dúvidas, a população conta ainda com o (68) 3215-4185.
Ao sofrer racismo ou injúria racial, é importante reunir provas, que podem ser fotos, vídeos, dados do(a) agressor(a), testemunhas, detalhes do local onde aconteceu a discriminação, anúncios e reportagens que possam comprovar o ato ilícito. Em seguida, a vítima deve procurar uma Delegacia de Polícia e registrar boletim de ocorrência. Isso vale também para o racismo pelos meios virtuais. O próximo passo é comparecer à Defensoria Pública com toda a documentação para que sejam tomadas as medidas jurídicas cabíveis.
Outro importante canal de denúncia é o Disque 100, Disque Direitos Humanos. As denúncias podem ser anônimas ou, quando solicitado pelo(a) denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações. O serviço de atendimento telefônico é gratuito, funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana.
As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Para a diretora-presidente da ADPACRE, Aryne Cunha, o lançamento da campanha no Estado visa o fortalecimento da construção de uma cultura mais igualitária e tolerante, destacando que a sociedade conta com os Defensores Públicos do Acre na defesa da equidade étnico-racial. Ela ressaltou ainda que as defensorias de todo o país, atuam na assistência jurídica de pessoas vulneráveis e a missão é justamente promover a redução das mazelas sociais como a desigualdade e o preconceito de qualquer tipo. “Diariamente, nos deparamos com situações que retratam o quanto ainda é necessário avançar na promoção da equidade étnico-racial. Todos precisam estar comprometidos no propósito de desenvolver uma cultura de maior justiça social, igualdade, inclusão e tolerância.” – declarou.
A live de lançamento da Campanha Nacional da ANADEP no Acre “Racismo se combate em todo lugar- Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial” acontece na próxima segunda-feira, dia 12, no Instagram @ADPACRE.
