Foto: José Caminha/Secom
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 9, o governo do Acre apresentou os resultados da Operação ‘Petróleo Real’, que ocorreu na quinta-feira, 8, na capital e em outros quatro municípios. A Operação ocorreu de forma simultânea em outros estados da federação e visa combater possíveis irregularidades.
A diretora-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC), Alana Albuquerque, informou que a operação foi realizada de forma integrada em Rio Branco, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
Durante as fiscalizações, foram realizados testes de qualidade para verificar se os combustíveis estavam em conformidade com os parâmetros da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo ela, dos 19 postos fiscalizados, oito foram autuados por irregularidade em decorrência de ausência de CDC, ausência de identificação de preços em lojas de conveniência e decreto de transparência. Ao total, foram auferidas 190 bombas de combustíveis e apenas uma bomba foi interditada por vazamento.
Em outro trecho da coletiva, a diretora-presidente do Procon, afirmou que as fiscalizações para apurar irregularidades já alcançaram 19 dos 22 municípios do Acre. Segundo ela, o trabalho vem sendo desenvolvido durante o ano todo.
O diretor de Administração Tributária da Receita Estadual, Clóvis Gomes, representou o secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, e disse que os combustíveis são insumos essenciais e a excessiva flutuação dos preços são prejudiciais.
Segundo ele, a alíquota do ICMS dos combustíveis no Acre é a mesma desde 2004, portanto, não há como culpar o governo pelo aumento no preço do combustível. Ele afirmou que de tributo sobre o preço do combustível do governo do Acre só existe o do ICMS e que há mais de quatro tributos federais que incidem sobre o preço da gasolina.
Clovis Gomes afirmou que o aumento do preço da gasolina ocorreu devido a nova política de preços adotada pelo então presidente Michel Temer e mantida pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) que atrelou o preço da gasolina ao dólar.