Presidente Jair Bolsonaro discursa após cerimônia de posse do Ministro de Estado da Cidadania, Joao Roma, e do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onix Lorenzoni e sanção da Lei da Autonomia do Banco Central
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 1º de julho, a lei 14.179, que estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Além disso, a lei revoga dispositivos das Leis n os 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Código Civil.
Vários dispositivos legais estão dispensados até 31 de dezembro nas operações de financiamento. Até 31 de dezembro de 2021, nas operações de crédito que envolvam recursos públicos, deverá ser dado tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte enquadradas no art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, às cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e aos setores mais atingidos pela pandemia da Covid-19, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.179-de-30-de-junho-de-2021-329087561
Com o tema "São João de Todos os Tempos", a Junina Pega-Pega realizará sua estreia…
A Espanha venceu a Croácia por 3 a 0, neste sábado (15), no estádio Olímpico,…
O presidente estadual do União Brasil, senador Alan Rick, determinou à executiva municipal da sigla…
Valorizar os produtos fabricados no estado. Esse é o principal objetivo do Festival Indústria Acreana,…
Um motorista foi filmado atirando na direção dos ocupantes de um carro durante uma briga…
A direção estadual do Solidariedade no Acre, por meio da Fundação 1º de Maio, realizou…
