O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria Geral, segue atuando no recolhimento de representações da população que deseja realizar denúncias, informar ou trazer sugestões relacionadas à pandemia de Covid-19 e as medidas sanitárias necessárias no período.
Entre os meses de janeiro e junho de 2021 foram contabilizadas 110 representações, a maior parte delas, denunciando instituições e órgãos que descumpriram decretos e desrespeitaram medidas sanitárias indicadas para contenção do coronavírus. Horários irregulares, aglomeração de pessoas, realização de festas clandestinas e o não uso de máscaras são exemplos de atitudes denunciadas pela população.
O coordenador da Ouvidoria Geral do MPAC, Angelo Camolez chama a atenção para o número significativo de denúncias relacionadas a fura de filas na vacinação contra a covid19. Sobre este assunto, foram 20 manifestações que chegaram ao conhecimento da unidade este ano. “Devemos todos buscar a forma correta de seguir em frente, observando as normas de prevenção e combate ao coronavírus e garantindo a utilização correta do imunizante”, disse o Coordenador.
O Ouvidor-Geral Substituto, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues relatou a importância de procurar a Ouvidoria para que as irregularidades apresentadas sejam encaminhadas ao setor competente, possibilitando a adoção de providências. “O cidadão é um agente fiscalizador fundamental, principalmente na atual situação da pandemia”, afirmou.
Para realizar uma denuncia ou compartilhar informações e sugestões, os cidadãos podem entrar em contato no endereço eletrônico ouvidoriageral@mpac.mp.br ou por meio dos telefones (68)3212-1213 (ligações) e (68) 99901-6238 (whatsapp). O contato pode ser feito também na Central Gratuita de Atendimento da Ouvidoria, ligando para número 08009702078. O formulário está disponível no site do MPAC e pode ser acessado através do link https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comunicacao/.
