STJ tranca ação do MPAC contra Reinaldo por comparar Sebastião Viana a coiotes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar uma ação penal movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC) contra o jornalista Reinaldo Azevedo. Na época, o MPAC avaliou que Reinaldo feriu a honra do então governador Sebastião Viana (PT) ao compará-lo a um traficante de pessoas em um texto de 2014 sobre a imigração haitiana.

Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o jornalista não feriu a honra de Sebastião Viana: “As opiniões emitidas pelo recorrente, posto que em tom agressivo e ácido, encontram-se no âmbito da tolerância que se há de ter por declarações advindas de quem exerce a profissão de jornalista”.

“O país, na prática, estimula a imigração ilegal, que é comandada, como sempre acontece, por traficantes de pessoas. O Acre é a porta de entrada. Ali eles recebem um documento de permanência no país, mas não têm onde ficar. Então Tião Viana os exporta para São Paulo.” Depois, completa: “Entendi! Tião Viana, Mourão [Nilson Mourão, então secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre], Dilma Rousseff [então presidente] e José Eduardo Cardozo [então ministro da Justiça] se contentam em se comportar como coiotes”.

“Coiote” é como se chamam os traficantes de pessoas que atuam nas fronteiras dos Estados Unidos com o México. A ação tramitava no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mas foi parar no STJ após um recurso do jornalista.

Com informações de UOL