Publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União a portaria 1.320, que define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em termo de compromisso.
Os municípios do Acre receberão cerca de R$ 330 mil. Os recursos servem para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola, de acordo com o número de estudantes contemplados.
Os municípios listados na coluna “Repasse financeiro ao Crescer Saudável no ciclo 2021/22 aderiram ao Crescer Saudável se comprometendo com o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e cuidado da obesidade infantil em estudantes, e farão jus ao recebimento do incentivo financeiro.
Os municípios devem avaliar o estado nutricional dos estudantes menores de 10 anos matriculados em escolas participantes do Programa Saúde na Escola; avaliar também os marcadores de consumo alimentar dos estudantes menores de 10 anos matriculados em escolas participantes do Programa Saúde na Escola; ofertar atividades coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável para os estudantes matriculados em escolas (creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental participantes do Programa Saúde na Escola; e oferecer atividades coletivas de promoção da atividade física para os estudantes matriculados em escolas (creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental participantes do Programa Saúde na Escola; e realizar atendimento individual em estudantes menores de 10 anos identificados com obesidade.
