Povos indígenas fecharam na manhã desta terça-feira, 22, a BR-364, km 590, na altura de Feijó em adesão ao movimento nacional contra o Projeto de Lei 490, que permite a modificação da demarcação de terras indígenas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi deslocada ao local para acompanhar o protesto. Na capital acreana, a manifestação ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco.
Em Feijó, os indígenas levaram o cartaz contra o PL: “As mulheres indígenas de Feijó juntas na luta contra o PL 490” e outra “Nosso território é a nossa vida”.
Eles repudiam a votação do PL que está prevista para ocorrer nesta terça, na Câmara dos Deputados. Pelo menos 18 povos indígenas estão representados no protesto que é organizado pela Federação do Povo Huni Kuin Acre. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi deslocada ao local para acompanhar o protesto.
O PL prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Caso o PL seja aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso. Atualmente, é o Governo Federal quem decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
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