Estudo internacional mostra o quanto é difícil empreender no AC

Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

São Paulo tem o melhor desempenho na facilidade de se fazer negócios, seguido por Minas Gerais e Roraima. O Acre é apenas o 14º colocado no ranking produzido pela organização internacional Doing Business, que concedeu ao nível da abertura da economia acreana 54,9 pontos (a escala vai até 10pts) mostrando que o mais delicado para abertura de uma empresa, por exemplo, é a obtenção de alvarás de construção e o pagamento de impostos -este ainda pior que o primeiro.

Contudo, nenhuma localidade brasileira é classificada em 1º lugar nas cinco áreas medidas -abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedade, pagamento de impostos e execução de contratos -que demonstra que em todas as localidades há oportunidades para a troca de experiências visando melhorias no ambiente de negócios.

O ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional, principalmente nas áreas de execução de contratos e de obtenção de alvarás de construção. O Acre se encontra exatamente no meio do ranking, melhor posicionado que 13 Estados, entre eles economias aparentemente muito fortes como Santa Catarina e Espírito Santo. O último colocado é Pernambuco.

Há exemplos de boas práticas em estados de todas as regiões, níveis de renda e tamanhos. Dentre todas as localidades, é mais fácil: abrir uma empresa no Pará; obter alvarás de construção em Roraima; registrar uma transferência imobiliária em São Paulo; pagar impostos no Espírito Santo; e resolver uma disputa comercial em Sergipe.

O custo de se abrir uma empresa no Acre está abaixo da média nacional.

Processos complexos e demorados são um grande desafio para os empreendedores brasileiros nas cinco áreas medidas pelo relatório; as principais causas incluem os níveis insuficientes de coordenação entre órgãos e agências nacionais e locais e uma implementação desigual e fragmentada das iniciativas de reformas.

Com base nos resultados, o relatório indica oportunidades de melhoria e identifica boas práticas locais e internacionais, que podem orientar iniciativas de reformas no Brasil. Uma atuação bem coordenada, envolvendo os governos municipais, estaduais e federal, poderia aumentar as perspectivas de êxito dos planos de reformas do ambiente de negócios brasileiro.

O estudo completo pode ser acessado em: https://portugues.doingbusiness.org/pt/reports/subnational-reports/brazil