Presidente da OAB/AC pede a Fux retomada das atividades presenciais nos tribunais

Para Erick “o Judiciário é o hospital da cidadania, por isso não pode fechar as portas.”

O presidente da OAB/AC, Erick Venâncio, manteve na tarde desta quinta (16/06) agenda com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux.

Da reunião também participou o conselheiro Nacional de Justiça Marcos Vinicius Jardim Rodrigues. Na pauta a retomada uniforme das atividades jurisdicionais presenciais.

A OAB/AC questiona a necessidade de uniformização pelo CNJ do retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário, o que envolve a Justiça do Trabalho, Eleitoral, Federal e Comum, quando numa dada delimitação geográfica forem constatadas pelas autoridades competentes condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem.

No Acre, por exemplo, a Justiça do Trabalho já avançou na questão do retorno ao atendimento presencial, porém os demais órgãos do Judiciário permanecem com atividade remota, o que tem dificultado a realização de perícias, cumprimento de mandados e o atendimento aos advogados.

O presidente do Supremo garantiu que a situação será avaliada e que dentro de um ambiente de segurança sanitária as atividades devem ser paulatinamente retomadas.

Na mesma oportunidade, também foi feita uma apresentação ao ministro Fux do projeto Escritório Corporativo, desenvolvido numa parceria entre a OAB/AC com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que busca dar assistência judiciária aos jurisdicionados que procuram diretamente o Poder Judiciário Trabalhista.

Ao término do encontro, Venancio ressaltou o respeito e a credibilidade que a OAB/AC conquistou perante todos os poderes, o que possibilita que essas e outras pautas sejam tratadas diretamente com os seus dirigentes máximos.