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MPF alerta falta de profissionais do Mais Médicos em Rio Branco

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Em ação civil ajuizada no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) pede aumento de vagas no Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) para o Amazonas, alertando que o menor número desses profissionais estão exatamente na região Norte.

O MPF cita Estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e lançado em dezembro de 2020 mostrando que as cinco capitais brasileiras com o menor índice de médicos por habitantes estão também no norte do país: Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Boa Vista e Macapá apresentaram índices abaixo de 3,5 médicos por mil habitantes, que é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Enquanto o país tem razão média de 2,27 médicos por mil habitantes, a região norte tem taxa de 1,30, 43% menor que a razão média nacional. O Amazonas agrupa os municípios do interior com menor número de médicos por habitantes de todo o país, com razão de 0,19 médicos por mil habitantes.

Na ação, o MPF pede, em caráter liminar, que a União seja proibida de reduzir as vagas do programa já autorizadas, homologadas e alocadas no Amazonas, com a adoção de medidas para assegurar o preenchimento imediato das vagas atualmente sem médico designado.

Na ação civil pública específica ao Amazonas, o MPF aponta que, nos moldes atuais de prestação de serviços básicos de saúde, onde há um vácuo assistencial, as populações rurais amazônicas são obrigadas a migrarem para as sedes dos municípios. “O êxodo rural no Estado não é uma opção, mas uma imposição para quem deseja dispor do mínimo necessário à subsistência digna. Mesmo para aqueles que não se mudam em definitivo para as áreas urbanas, o deslocamento desde as comunidades rurais pode levar dias de trajeto, que é feito, na maioria das vezes, por vias fluviais”, explicou o MPF.

A ação tramita sob o nº 1011816-62.2021.4.01.3200, na 3ª Vara Federal no Amazonas, onde aguarda julgamento.

Acre

Acre tem dois casos e não registra morte pela Covid-19 nesta terça

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Em boletim divulgado nesta terça-feira, 3, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), informou o registro de dois novos casos de infecção por coronavírus, sendo todos confirmados por exames RT-PCR, fazendo com que o número de infectados salte para 87.188 nas últimas 24 horas.

Nenhuma notificação de óbitos foi registrada nesta terça, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.802 em todo o estado. Segundo o boletim, 27 pessoas seguem internadas entre leitos de enfermaria e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) covid-19 no Acre.

Até o momento, o Estado registra 239.068 notificações de contaminação pela doença, sendo que 151.871 casos foram descartados e 9 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 84.869 pessoas já receberam alta médica da doença.

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Acre

Oposição incentiva aprovados da PM a endurecer atos contra o governo

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Os deputados estaduais Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Jenilson Leite (PSB) compareceram na manifestação dos integrantes do cadastro de reserva da Polícia Militar para prestar apoio ao movimento e sugerir endurecimento da manifestação, para pressionar o governo até que possa ser convocado um número maior do que foi sugerido na última reunião, ocorrida nesta terça-feira, 3. O movimento já dura mais de 24 horas.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jenilson Leite, disse ao ac24horas que o grupo está navegando na esperança de que seriam chamados todos os integrantes. Segundo ele, o número de convocados poderá ser aumentado assim que o projeto chegar à Casa do Povo. “É possível, há debates e emendas que podem ser feitas”, declarou.

Edvaldo Magalhães frisou que o grupo conta com o apoio integral dos parlamentares. Na visão do oposicionista, os integrantes precisam fortalecer o movimento. “Quando se faz um acampamento é porque se utilizou os instrumentos legais. É preciso fazer que esse instrumento se fortaleça”, concluiu.

Na reunião entre governo e membros do Cadastro de Reserva ficou decidido que apenas 125 aprovados deverão ser remanejados para o Corpo de Bombeiros.

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Acre

Aleac decide retornar com sessões presenciais na próxima semana

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deputado Nicolau Júnior, se reuniu com deputados integrantes da Mesa Diretora da Casa e demais parlamentares no final da manhã desta terça-feira, 3, para discussão sobre a volta das sessões presenciais, que por conta da pandemia da Covid-19 tem acontecido de forma remota.

Com todas as demandas administrativas sanadas, os parlamentares decidiram retornar com as atividades presenciais a partir da próxima terça-feira, dia 10 de agosto. Todos os trabalhos realizados no primeiro semestre Legislativo foram de forma virtual.

Nicolau afirma que os deputados voltam à Aleac, mas que todos os cuidados sanitários serão adotados. “Mesmo de forma virtual, tivemos um primeiro semestre muito produtivo. Esperamos que com a volta dos trabalhos presenciais possamos ainda mais elaborar, discutir e aprovar leis que beneficiem a nossa população. Vale lembrar que vamos adotar todos os cuidados sanitários recomendados pelas autoridades em saúde”, disse Nicolau.

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Acre

Acre injeta R$ 2,1 milhões em pagamento de verbas rescisórias

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Nesta terça-feira, 3, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), informou que vai libera , em folha complementar, o pagamento do primeiro lote de verbas retroativas devidos a servidores e ex-servidores do Estado. Serão pagos R$ 2.167.128,36 para 242 servidores. Os pagamentos serão efetuados na quarta-feira, 4.

De acordo com a equipe do planejamento, os demais lotes serão liberados conforme o anunciado pelo governador em coletiva de imprensa realizada dia 26 de maio, por ordem de antiguidade do provimento.

O primeiro lote já está disponível para pagamento, referente às verbas retroativas devidas do ano de 2016. Todos os retroativos, com limite até o valor de R$ 30 mil, exceto os em processo judicial, serão pagos por lotes em parcela única, liberados até a data-limite de dezembro de 2022.

O cronograma dos lotes pode ser consultado por meio do sistema E-retroativo. Para ter acesso ao sistema, basta entrar na página da Seplag no endereço www.seplag.ac.gov.br, onde está o link do sistema E-retroativo. O servidor deverá clicar e inserir seu cadastro funcional, o mesmo utilizado para acessar o contracheque eletrônico e e-mail institucional. Aparecerá qual é o lote de pagamento e a data em que será liberado.

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