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Secretário de Saúde do AM, Marcellus Campêlo é preso pela PF

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O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, foi preso nesta quarta-feira (2), em Manaus. Ele foi abordado pela Polícia Federal no aeroporto, ao sair de um avião. Em seguida, ele foi levado para a sede da PF para os procedimentos legais.

Operação Sangria: entenda a operação da PF que investiga desvios na saúde no Amazonas

Resumo:

Operação investiga se funcionários da Secretaria de Estado de Saúde fizeram contratação fraudulenta para favorecer grupo de empresários locais para a construção de hospital de campanha, sob orientação da cúpula do governo do Estado.

Agentes fizeram buscas na casa de Lima, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde e na casa do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo.

Campêlo não havia sido encontrado pelos agentes. Em nota, ele disse que estava viajando, mas está “à disposição” da Justiça e vai “prestar todos os esclarecimentos”. Ele foi preso no aeroporto de Manaus, ao descer de um avião, e foi levado à sede da PF.

Também houve ações da PF no Hospital Nilton Lins e na casa do dono da unidade, Nilton Costa Lins Júnior, que foi preso. Durante a ação da PF, o empresário chegou a efetuar disparos com arma de fogo.

Há, ainda, autorização da Justiça para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador e do secretário de Saúde.

Campêlo é um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga irregularidades nos contratos com o Complexo hospital Nilton Lins, alugado pelo estado para ser usado como hospital de campanha no combate à Covid-19

Além de Câmpelo, o empresário Nilton Costa Lins Junior também foi preso na ação. Nilton Lins chegou a atirar contra agentes da Polícia Federal que cumpriam mandados em sua residência. Foram detidos ainda os empresário Sérgio José Silva Chalub, Rafael Garcia da Silveira, Frank Andrey Gomes de Abreu, Carlos Henrique Alecrim John.

Foram cumpridos mandados de busca na casa do governador Wilson Lima, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde e na casa de Campêlo. Há, ainda, autorização da Justiça para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador e do secretário de Saúde.

Contratação irregular

A operação da PF desta quarta é parte da quarta fase da Operação Sangria, que investiga crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos. Foram encontrados indícios de que funcionários da Secretaria de Saúde amazonense tenham beneficiado grupo de empresários na contratação de parte do Complexo Hospitalar Nilton Lins para ser usado como hospital de campanha.

A PF também apontou que o hospital não atende às necessidades de assistência à população atingida pela pandemia. Além disso, o local põe pacientes e funcionários em risco de contaminação, ainda segundo a investigação.

Segundo a investigação, contratos assinados em janeiro de 2021 com o governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.

Os responsáveis pelas irregularidades poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

Julgamento no STJ e depoimentos na CPI

Além da ação da PF, Wilson Lima será julgado pela Corte Especial do STJ por uma denúncia por supostas fraudes na compra de respiradores. No ano passado, o governo comprou respiradores, sem licitação, de uma importadora de vinhos. O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, também responde à denúncia, junto com outras 16 pessoas. O julgamento, que deveria ocorrer nesta quarta-feira, foi adiado e não há data prevista para a retomada.

Já na CPI da Covid do Senado, que investiga a atuação do governo federal na pandemia e o uso de recursos federais por estados e municípios, o governador Wilson Lima e o secretário Marcellus Campêlo foram convocados para depor.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), será antecipado para a próxima quinta-feira (10). Inicialmente, a ida de Lima à CPI estava programada para o dia 29 de junho.

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Delegado pede quebra de sigilo de investigados na morte de Gedeon

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O assassinato do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros, ainda não foi elucidado. O delegado responsável pelo caso, Marcos Cabral, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), revelou em recente entrevista que o processo ainda corre em segredo de justiça.

Cabral afirmou que as investigações sobre o crime são para não atrapalhar o trabalho da Polícia Civil. No entanto, após ouvir depoimento de oito possíveis suspeitos, o delegado solicitou a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos investigados.

A polícia informou que o ex-prefeito estaria sofrendo ameaças de agiotas. No entanto, segundo o delegado, ainda não tinha sido confirmado nenhum registro de boletim de ocorrência relatando as supostas ameaças.

Relembre o caso

Gedeon Barros foi executado no último dia 20 de maio, em uma avenida movimentada do 2º Distrito de Rio Branco. Dois indivíduos que estavam em uma motocicleta encostaram na lateral do carro do ex-gestor e atiraram. Gedeon morreu no local, sem chance de defesa. Em seguida, os criminosos fugiram para o bairro Belo Jardim, onde se concentraram as buscas da polícia.

A esposa do ex-prefeito prestou depoimento na Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda na quinta (20), horas após o ex-gestor ser morto.

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Uma a cada 5 gestantes vítimas da Covid não teve acesso a UTI

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O Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19) acaba de divulgar atualização semanal do número de óbitos maternos pelo SARS-CoV-2, com base em dados do Ministério da Saúde. Até 17 de junho de 2021, perderam a vida 1.412 gestantes e puérperas. Nos primeiro cinco meses e meio de 20921, contabilizamos 959 óbitos, ou seja, 111,7% a mais do que 2020 inteiro – 453.

Outra estatística estarrecedora é a da letalidade da doença: saltou de 7.4% em 2020 para 17% em 2021.

Desde o início da pandemia, uma a cada cinco gestantes e puérperas que faleceram por SARS-CoV-2 não teve acesso a unidades de terapia intensiva (UTI) e 33% não foram intubadas -o derradeiro recurso terapêutico que poderia salvá-las.

Assim, entre março de 2020 e 16 de junho de 2021, quando da mais recente atualização da base de dados SIVEP-Gripe do Ministério da Saúde, são 14.042 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid e, repetimos, 1.412 óbitos (10,1%).

Isso sem contar outros 11.785 de registros com 296 mortes entre gestantes e puérperas com SRAG não especificada, que, na avaliação dos pesquisadores, podem ser também episódios de SARS-Covid-19.

O Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19) visa a dar visibilidade aos dados desse público específico e oferecer ferramentas para análise e fundamentação de políticas para atenção à saúde de gestantes e puérperas em relação ao novo coronavírus.

O OOBr Covid-19 foi criado e é mantido por Rossana Pulcineli Vieira Francisco (docente do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP e presidente da SOGESP), Agatha Rodrigues (docente do Departamento de Estatística da UFES) e Lucas Lacerda (estudante de graduação em Estatística na UFES).

https://observatorioobstetrico.shinyapps.io/covid_gesta_puerp_br/

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Estudo internacional mostra o quanto é difícil empreender no AC

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

São Paulo tem o melhor desempenho na facilidade de se fazer negócios, seguido por Minas Gerais e Roraima. O Acre é apenas o 14º colocado no ranking produzido pela organização internacional Doing Business, que concedeu ao nível da abertura da economia acreana 54,9 pontos (a escala vai até 10pts) mostrando que o mais delicado para abertura de uma empresa, por exemplo, é a obtenção de alvarás de construção e o pagamento de impostos -este ainda pior que o primeiro.

Contudo, nenhuma localidade brasileira é classificada em 1º lugar nas cinco áreas medidas -abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedade, pagamento de impostos e execução de contratos -que demonstra que em todas as localidades há oportunidades para a troca de experiências visando melhorias no ambiente de negócios.

O ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional, principalmente nas áreas de execução de contratos e de obtenção de alvarás de construção. O Acre se encontra exatamente no meio do ranking, melhor posicionado que 13 Estados, entre eles economias aparentemente muito fortes como Santa Catarina e Espírito Santo. O último colocado é Pernambuco.

Há exemplos de boas práticas em estados de todas as regiões, níveis de renda e tamanhos. Dentre todas as localidades, é mais fácil: abrir uma empresa no Pará; obter alvarás de construção em Roraima; registrar uma transferência imobiliária em São Paulo; pagar impostos no Espírito Santo; e resolver uma disputa comercial em Sergipe.

O custo de se abrir uma empresa no Acre está abaixo da média nacional.

Processos complexos e demorados são um grande desafio para os empreendedores brasileiros nas cinco áreas medidas pelo relatório; as principais causas incluem os níveis insuficientes de coordenação entre órgãos e agências nacionais e locais e uma implementação desigual e fragmentada das iniciativas de reformas.

Com base nos resultados, o relatório indica oportunidades de melhoria e identifica boas práticas locais e internacionais, que podem orientar iniciativas de reformas no Brasil. Uma atuação bem coordenada, envolvendo os governos municipais, estaduais e federal, poderia aumentar as perspectivas de êxito dos planos de reformas do ambiente de negócios brasileiro.

O estudo completo pode ser acessado em: https://portugues.doingbusiness.org/pt/reports/subnational-reports/brazil

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Após susto na pandemia, casamentos crescem 5,4% no Acre

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Depois do susto da segunda onda Covid-19, os casamentos voltaram a acontecer com maior frequência no Acre. É o que sugere o levantamento produzido pelo ac24horas com base nos dados da Transparência do Registro Civil, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

De janeiro a maio de 2020, fase em que a pandemia começou a ser conhecida e se estabeleceu no Acre, foram realizados 954 matrimônios nos cartórios de todo o Estado. No mesmo período de 2021, já em meio à segunda onda, já são 1.004 casamentos.

Ou seja: mesmo com a pandemia ainda assustando, os acreanos estão motivados à união nupcial. Confiança que gerou aumento de 5,4% nos casamentos.

A flexibilização das medidas restritivas, ainda que na bandeira amarela do risco da Covid-19, é apontada como um bom motivo para os noivos se unirem em definitivo e oficialmente -de papel passado.

No Acre, 24 cartórios estão em funcionamento. A Transparência do Registro mantém relação de endereço e telefone de cada um deles nos municípios. Para quem quer se casar neste período em que ainda vigoram muitas restrições, os especialistas aconselham contactar o cartório para melhores informações. A lista pode ser acessada aqui https://transparencia.registrocivil.org.br/cartorios.

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