Uma notificação extrajudicial protocolada pela Serviço Interdisciplinar de Controle da Dor LTDA (Sindor) suspende a oferta de serviços em unidades hospitalares do Acre. O documento obtido pelo ac24horas, mostra que a suspensão pode se dar pela falta de pagamento por parte do governo do estado referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano de 2021.
A dívida dos dois meses se aproxima de R$ 1 milhão e mesmo com mais de cinco meses de atraso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) não sinaliza com o pagamento, o que fez com que com que a empresa entrasse com a notificação extrajudicial prometendo suspender sua prestação de serviço a partir da próxima segunda-feira, 7 de junho.
A empresa fornece um tipo de serviço essencial para a realização de procedimentos importantes como cirurgias. Ela é responsável por fornecer anestesistas às unidades hospitalares no Baixo Acre, Alto Acre e Juruá. Em média, são 10 profissionais por dia.
Se houver a interrupção do serviço, a saúde, ainda em meio à uma pandemia, pode virar um caos. Para se ter uma ideia, na Fundação Hospitalar, que será o local mais afetado, não há anestesistas que não sejam contratados pela empresa. Em média, são cerca de 5 profissionais diariamente escalados para o hospital. A empresa também atende ainda a Maternidade Barbara Heliodora, em Rio Branco, e a Maternidade do Juruá.
Na notificação extrajudicial, a empresa explica que buscou e aguardou a resolução amigável e que o governo, por meio da Sesacre, fez várias promessas de pagamento. Porém, uma vez que não houve o efetivo pagamento, esta medida se constitui em última ação cabível no intuito de solucionar amigavelmente e extrajudicialmente a questão.
Em relação à sempre alegada falta de recursos, a empresa afirma na notificação que todos os contratos públicos exigem a previsão orçamentária.
O documento foi protocolado na Sesacre no último dia 24 de maio, solicitando o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro no valor de R$ 956.920,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e vinte reais). Como até agora o pagamento não foi efetuado, a empresa anuncia a suspensão do fornecimento dos serviços a partir da próxima segunda-feira , dia 7, esclarecendo que vai ficar apenas um plantonista 12h (doze horas) diurno e noturno para atendimento de urgência e/ou emergência no Hospital das Clínicas do Acre.
O ac24horas procurou a Secretaria Estadual de Saúde que ainda não se manifestou até o fechamento da reportagem. O posicionamento do governo será publicado assim que houver uma resposta.
