O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (19) o decreto 10.702 instituindo o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas, denominado Programa Gigantes do Asfalto.
Segundo o decreto, o Programa Gigantes do Asfalto servirá como instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas, projetos e iniciativas destinados à promoção da saúde e do bem-estar, ao desenvolvimento, à profissionalização, ao fomento e ao enfrentamento aos problemas que afetam o setor de transporte rodoviário de cargas, em especial o transportador autônomo de cargas.
Esse programa será coordenado, supervisionado e monitorado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt).
O Ministério da Infraestrutura, em articulação com os demais órgãos e entidades envolvidos no Programa Gigantes do Asfalto, apresentará a relação inicial de metas e de iniciativas destinadas ao fomento e ao enfrentamento aos problemas que afetam o setor de transporte rodoviário de cargas, no prazo máximo de trinta dias a partir desta quarta.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.702-de-18-de-maio-de-2021-320601332
Deu Cabuloso na Colômbia. O Cruzeiro visitou o Alianza nesta terça-feira, pela Copa Sul-Americana 2024,…
O Flamengo jogou mal e perdeu para o Palestino (CHI) por 1 a 0 no…
As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do…
A Promotoria de Justiça de Sena Madureira emitiu uma recomendação para a implementação de um…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.721 da Mega Sena, sorteadas nessa terça-feira (7)…