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Deputados aprovam PL que contrata médicos formados no exterior

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O plenário da Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira, 18, por unanimidade, o projeto de lei que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos formados no exterior, que tenham exercido medicina no Brasil conforme a Lei Federal 12.871, de 22 de outubro de 2013, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

De autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), a proposta permite ao governo do Acre e as 22 prefeituras do Estado a contratação desses profissionais. O PL não exclui os profissionais estrangeiros que residem no Brasil e que tenham atuado ou estejam atuando no Programa Mais Médicos.

A medida visa suprir o déficit de profissionais médicos nos municípios acreanos e caso aprovada, o governo do Estado, com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Comitê Acre Sem Covid, poderá regulamentar esta Lei.

Com a aprovação, o PL segue para sanção ou veto do governador Gladson Cameli. A mesma proposta aprovada no Acre já está valendo no Estado de Rondônia desde a semana passada, quando o governador Marcos Rocha sancionou a lei.

Acre

Vacinação da indústria e construção civil registra filas no Ginásio do Sesi

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A vacinação no Ginásio do Sesi contra à Covid-19 segue em ritmo intenso nesta quarta-feira (16). Imagens enviadas por populares mostram uma intensa movimentação de funcionários da indústria e construção civil em busca do imunizante.

No local, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dividiu em dois lados a campanha de vacinação.

Do lado direito, os integrantes da construção civil podem ser vacinados sem restrição de idade, ou seja, dos 18 aos 59 anos, a categoria compõem a 4º fase de vacinação do Ministério da Saúde. Do lado esquerdo, a vacinação é para a população em geral que tenha entre 50 a 59 anos.

De acordo com informações repassadas por populares, a vacinação do grupo que tem de 50 a 59 anos, ocorre de forma célere pela baixa procura da população, já o público da construção e indústria de 18 a 59 anos, esperam até uma hora para receber a primeira dose contra à covid-19.

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Acre

Pedro Longo pede posto de vacinação na Cidade do Povo

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Longo (PV), disse nesta quarta-feira (16) em sessão virtual que considera a questão da vacina contra Covid-19 concentradora da atenção dos deputados e da sociedade.

“A vacinação é o caminho mais efetivo para que possamos deixar para trás estes tempos”, disse, relatando a questão da Cidade do Povo, cuja população passa por grande dificuldade devido à distância dos postos de vacinação.

Ele indica ao Governo do Estado criar um posto naquele bairro. O município de Rio Branco, destacou, já anuncia mutirão de vacinação, mas o parlamentar cobrou um Dia D da 2ª Dose.

“Só aqui em Rio Branco mais de 5 mil pessoas não tomaram a 2ª dose”, disse, pedindo busca ativa para localizar os faltosos.

Longo destacou também o ato do Instituto Ecumênico, que lançou manifesto pela vacinação geral.

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Acre

Duarte considera desumano atendimento do 190 em Feijó

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O deputado Roberto Duarte (MDB), que se encontra em Feijó, disse na sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16) que mais uma manifestação ocorre por falta de gestão e planejamento do governo. Os policiais penais reivindicam o “soldão” e a Lei Orgânica da categoria.

Duarte denunciou a situação crítica do Hospital de Feijó, que foi inaugurado em más condições pela gestão governamental anterior. Segundo o deputado do MDB, é necessário reconstruir a unidade.

Outra situação, disse ele, é quanto ao 190, o telefone de emergência da segurança pública. “As chamadas são atendidas em Rio Branco, que repassa para Tarauacá, que aciona, via WhatsApp, a polícia ou os Bombeiros de Feijó na ocorrência em questão. Não é culpa dos policiais daqui, mas do sistema implementado. Falta gestão”, criticou.

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Acre

Acre fica de fora em autorização de nova importação da Sputnik V

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Mais uma vez o Acre não foi contemplado com a autorização para a importação excepcional da vacina Sputnik V. Após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa terça-feira, 15, irão receber o imunizante os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás.

A importação aprovada nesta quarta-feira também deverá ser realizada sob condições controladas. Para isso, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.

As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis; todos os lotes das vacinas importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo INCQS; a Anvisa receberá relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina; a vacina deverá ser utilizada em condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a Anvisa e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no Voto do relator.

Na deliberação da Anvisa, também foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da Agência, caso seja necessário.

Veja os quantitativos da Sputnik V para os estados:

Rio Grande do Norte – 71.000 doses;

Mato Grosso – 71.000 doses;

Rondônia – 36.000 doses;

Pará – 174.000 doses;

Amapá – 17.000 doses;

Paraíba – 81.000 doses;

Goiás – 142.000 doses.

Fonte: CNN BRASIL 

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