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Pulverização de agrotóxicos em fazenda pode ter atingido áreas na Resex Chico Mendes

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Pelo menos quatro moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Xapuri, que pedem o sigilo de suas identidades, por temer algum tipo de represália, relatam que a pulverização de agrotóxicos em áreas de fazendas que fazem limite com a unidade de conservação pode ter se espalhado com o vento e atingido suas propriedades.

Um dos moradores diz que ele e vizinhos sentiram, por vários dias, o forte cheiro do produto pulverizado por um avião de pequeno porte, que pelo período de uma semana, usou a pista de pouso de Xapuri como base para o reabastecimento do defensivo utilizado no trabalho. Segundo esse morador, lavouras de subsistência foram afetadas pela pulverização.

Alguns dos moradores que alegam estar sendo prejudicados pelos efeitos do agrotóxico em suas propriedades denunciaram a situação a um grupo de vereadores do município, que vai apresentar um pedido de averiguação ao representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Xapuri, promotor Juleandro Martins, por meio da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal.

A assessoria do promotor de justiça de Xapuri confirmou que ele foi comunicado da denúncia que chegou a representantes da Câmara. De acordo com o que foi informado, faltava a coleta do termo de informação dos declarantes para que o Ministério Público tenha oficialmente o assunto à mão para a possível abertura de procedimento relacionado ao fato.

De acordo com as informações prestadas pelos moradores, as áreas onde a pulverização foi realizada na semana passada pertencem à fazenda Soberana. A reportagem tentou obter o contato telefônico dos representantes da propriedade citada, mas não conseguiu até o fechamento desta matéria e se mantém à disposição deles para os esclarecimentos necessários.

O ac24horas entrou em contato com o diretor-técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Renê Fontes, que se comprometeu em verificar a situação relacionada à licença ambiental para aviação agrícola no município de Xapuri, mas afirmou não ter conseguido dar uma resposta até a última sexta-feira. Ele pediu que o contato fosse refeito na próxima semana.

A Lei nº 6.938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, prevê que qualquer atividade potencialmente poluidora e capaz de causar degradação ambiental dependerá de prévio licenciamento ambiental pelo órgão estadual competente. Assim, a atividade de pulverização de agrotóxicos, por mais que realizada com as devidas cautelas, se insere nesta classificação.

A reportagem conversou sobre o assunto com um servidor da área técnica do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ele, é plenamente possível que o produto pulverizado em fazendas que fazem limites com a Resex possam afetar algumas áreas dentro da UC em razão de fatores como o vento, por exemplo.

“Sempre quando passo pela BR vejo um monte de pastagem seca. Já faz algum tempo. Só que agora o vento direciona mais para a reserva quando há frente fria. Esse negócio ainda vai dar uma epidemia de câncer em poucos anos. E tudo vai para o Rio Acre. Daqui uns dias deixaremos de tomar água com agrotóxico e tomaremos agrotóxico com água”, ele disse.

O ac24horas apurou que outras fazendas também usaram a pulverização aérea de herbicidas neste ano, na região de Xapuri e municípios vizinhos, mas não foi observado um movimento de aeronaves no aeródromo do município como o que ocorreu na última semana. Geralmente, os defensivos são usados para combater a vegetação que afeta as pastagens.

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Justiça suspende realização do show de João Bosco e Vinicius no Festival do Açaí, em Feijó

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A Vara Cível da Comarca de Feijó suspendeu na última segunda-feira, 8, a realização do show da dupla sertaneja João Bosco e Vinicius que estava programado para ocorrer no Festival do Açaí, em Feijó, no próximo dia 14 de agosto.

De acordo com o juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, a prefeitura deveria acatar a decisão em até 24 horas acerca da da realização do show nacional e que, além disso, teria que abster de efetuar o pagamento do cachê dos artistas. “Abstenha de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação dos artistas mencionados, sob pena de incidência de uma multa única no valor do dobro do contrato celebrado”, diz trecho da decisão.

O magistrado destaca ainda que, em caso de descumprimento, será efetuada multa ao Prefeito Municipal de Feijó, Kieffer Cavalcante (Progressistas). “Determinar que o Município de Feijó adote todas providências necessárias para que, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da intimação do Prefeito, divulgue na página principal do seu sítio eletrônico, comunicando o cancelamento do show da dupla da dupla “João Bosco e Vinícius”, sob pena de multa no valor de R$10.000,00, em caso de descumprimento, por cada hora de atraso, a incidir diretamente sobre a pessoa do Prefeito Municipal”, alertou a justiça.

A justiça ressalta que o valor do show da dupla, estimado em R$319.000,00, deve ser ofertado em ações públicas a população do município. “A imposição à Administração Pública do dever gerir o dinheiro público visando ao interesse público e ao bem comum, servindo-se, o gestor público, dos princípios da moralidade e da eficiência, como guias da sua atuação. Tendo por base tais princípios, fica evidenciado que, na escassez der recursos, deve-se, primeiramente, buscar o atendimento dos interesses prioritários, dispensando-se recursos aos direitos secundários (como é o caso, por exemplo da promoção de lazer, que está em patamar inferior, por exemplo, se confrontado com os direitos à saúde, educação, alimentação e moradia)”, justificou o magistrado.

Após a decisão judicial, a prefeitura informou que o show, por hora, segue cancelado, contudo, avisou que deverá recorrer da decisão.

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Bocalom se diz triste por Mailza ser vice de Gladson e confirma apoio a Márcia Bittar

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), deverá apoiar a candidata ao senado Márcia Bittar (PL) nas eleições de 2022. A confirmação foi dada pelo gestor ao ac24horas após a senadora Maiza Gomes desistir de disputar a reeleição e decidir ser a vice da chapa de Gladson Cameli ao governo.

“O senador Márcio Bittar já havia me procurado anteriormente para uma conversa e eu disse para ele que eu tinha um compromisso com a Mailza, que era minha candidata, mas que se houvesse algum problema, alguma mudança no decorrer eu daria meu apoio à Márcia e como as pessoas já me conhecem, minha palavra dada é cumprida”, disse Bocalom.

Apesar de Mailza ter sido oficializada como a vice de Gladson, Bocalon afirmou que não ficou satisfeito com o desfecho da situação, já que acredita que a senadora poderia vencer a eleição. “Confesso que fiquei triste com a situação. Na minha opinião, com esse desfecho, com Jorge Viana não sendo candidato ao Senado, a Mailza teria uma grande chance de conquistar o mandato, mas foi uma decisão dela aceitar ser vice, eu respeito e torço para que tudo aconteça do maior sucesso possível”, afirmou Bocalom.

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Em 4 anos como governador, patrimônio de Gladson cresce 76%

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O patrimônio do governador Gladson Cameli (PP), que busca a reeleição nas eleições deste ano, cresceu cerca de 76% nos últimos quatro anos. A informação consta no Portal DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral, que mostra os registros oficiais e contas eleitorais das eleições de 2022. A candidatura de Cameli e e da sendora Mailza como vice foi registrada nesta terça-feira, 9, no sistema eleitoral. O Progressista não realizou nenhum ato sobre o registro no Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com a lista de bens disponibilizada pelo candidato progressista, seu patrimônio totalizado em 2022 é de R$ 5,1 milhões (R$5.161.383,44). Nas eleições de 2018, quando concorreu pela cadeira de governador pela primeira vez, Cameli registrou R$ 2,9 milhões em bens e quando disputou o senado federal em 2014, seus bens eram avaliados em apenas R$ 514 mil.

De acordo com a lista de bens atualizados disponibilizadas pelo governador ao TSE, consta uma aeronave de R$ 1,5 milhões, dois carros de R$ 600 mil e R$ 449 mil, respectivamente, um terreno avaliado em R$ 600 mil e quota de empresas no valor de R$ 1 milhão. Esses são os itens mais caros declarados por Cameli.

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Acreano tem de trabalhar 4 dias ao mês para comprar sacolão, aponta pesquisa

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Todas as pesquisas confirmam que o acreano tem de trabalhar muito para bancar poucos itens de sobrevivência e tem de ralar muito para pagar impostos. Este ano, por exemplo, são necessários 149 dias de trabalho dedicados exclusivamente para o pagamento de impostos e segundo os últimos dados do governo do Acre, em junho deste ano, o número de horas de trabalho necessário para um trabalhador adquirir os produtos da cesta básica alimentar foi de aproximadamente 89 horas e 20 minutos. Ou seja: o acreano precisou de trabalhar praticamente quatro dias do mês visando apenas comprar um sacolão de alimentos.

Para efeito de cálculo das horas de trabalho necessárias para a aquisição da cesta básica, considerou-se um trabalhador assalariado, com
carga horária de 220 horas ao mês e remuneração mensal de um salário mínimo vigente de R$ 1.212,00.

Apresentado em maio deste ano, o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrou que o brasileiro compromete 40,82% do rendimento médio apenas com o pagamento de tributos. Isso significa que é necessário trabalhar 149 dias do ano para quitar as obrigações.

O cenário piora a depender do salário. O IBPT projeta que uma renda de R$ 3 mil leve 141 dias para atingir o objetivo. Para um faturamento de R$ 10 mil, são necessários 150 dias de trabalho.
Quem ganha de R$ 3 mil a R$ 10 mil, contudo, pode levar 157 dias. Isso porque mudam as alíquotas sobre renda, patrimônio e consumo.

O IBPT constata ainda que entre 2003 e 2022, houve um crescimento percentual quase constante do valor gasto pelos contribuintes com a tributação sobre rendimentos. Assim, o mesmo aconteceu com os dias de trabalho comprometidos com tributos.

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