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Apoiadores de Bolsonaro encerram carreata da Família Cristã com baixa adesão 

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O encerramento da Marcha da Família Cristã na capital terminou com um número bem abaixo de pessoas no estacionamento da Catedral da Batista do Bosque, localizada na estrada do Calafate, em Rio Branco (AC). O ato ocorreu simultaneamente em diversas capitais do Brasil para celebrar o Dia Internacional da Família.

Após a concentração iniciada na Arena Acreana às 15 horas, o grupo seguiu em carreata pelas principais ruas da capital. Entre as palavras de ordem do movimento estão: Deus, Vida, Família, Pátria e Educação. 

Em imagens do fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, é possível constatar que apesar do movimento iniciar com um grande número de carros, o final foi bem diferente. Ao total, foram estimados 25 carros, no estacionamento da Catedral.  Em outra imagem, os cristãos levantam as mãos aos céus orando por dias melhores. 

 

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STF decide que servidores públicos próximo da aposentadoria devem permanecer no cargo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o caso dos 11 mil servidores públicos não concursados que correm o risco de perder o emprego, a decisão, acolheu parcialmente os embargos de declaração para ressalvar dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade os já aposentados e aqueles servidores que, até a data de publicação da ata de julgamento do mérito da ação, tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria.

“Exclusivamente para efeitos de aposentadoria, não implicando efetivação nos cargos ou convalidação da norma inconstitucional para esses servidores, uma vez que a sua permanência no cargo deve, necessariamente, observar o prazos de modulação”, diz a decisão do STF.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado )PGE) informou que a referida ação foi ajuizada em 04/11/2005 em desfavor do Estado do Acre e o seu mérito foi decidido em 15/05/2013, quando o STF julgou procedente a ação para considerar inconstitucional a Emenda Constitucional nº 38/2005, do Estado do Acre.

Todavia, o julgamento somente foi finalizado em 05/02/2014, quando o STF apreciou pedido de modulação formulado pela PGE/AC para evitar o efeito imediato da inconstitucionalidade, tendo sido julgado que a decisão somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata de julgamento.

Em seguida, a referida decisão foi publicada em 30/10/2014, tendo a PGE/AC interposto Embargos de Declaração visando proteger os servidores públicos que seriam afetados com tal decisão.

Na última segunda-feira (14), o STF publicou o trecho final da decisão sobre os Embargos de Declaração interpostos na ADI 3609/AC, na qual acolheu parcialmente o recurso para ressalvar o direito daqueles servidores que já tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria em 05/02/2014.

Em relação a esse novo julgamento, a PGE/AC informa a todos os interessados que a decisão do STF não altera o entendimento já manifestado pela Instituição.

A PGE informa que o prazo para recurso ainda não se iniciou, uma vez que ainda não houve a publicação do inteiro teor do acórdão, o qual é necessário para uma nova avaliação da situação e decisão quanto à apresentação de novo recurso.

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Exoneração de ex-professor para abrir vaga para Aberson Carvalho gera mal estar na educação

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O professor Cláudio Augusto Ferreira de Sales compartilhou uma carta em grupos de Whatsapp nesta sexta-feira, 18, direcionada à atual secretária de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Socorro Neri, criticando a forma que foi feita a sua exoneração do cargo de chefe de Departamento da SEE.

Na carta, Cláudio diz que recebeu a notícia com “estranheza e decepção” e afirmou que a conduta de Socorro era de se esperar de inimigos políticos e não de aliados. O professor teve a sua exoneração publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira, 17, e recebeu a notícia pelo diário. Ele é funcionário de carreira da SEE há mais de 40 anos e diz que foi professor de Néri em sua época de colegial.

No lugar de Cláudio, Neri escolheu Aberson Carvalho de Sousa, seu ex-secretário municipal de meio ambiente, que teve a sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18).

“Tendo sido seu professor na década de 70, esperava que a senhora tivesse incorporado alguns ensinamentos quando ministrei aulas de Educação Moral e OSPB, às quais ensinavam bons modos, o respeito e a ética com o próximo”, escreveu.

Em outro trecho, o professor lembrou que na campanha do ano passado levantou a bandeira de Neri sem solicitar qualquer tipo de ajuda financeira em troca do apoio e afirmou que a carta não é nem pela exoneração do cargo e sim pela forma que a situação foi conduzida.

“Secretária, não estou reclamando cargos, estou surpreso pela falta de respeito, consideração e ética. Sou um servidor público que dediquei mais de 40 anos à educação, tenho 68 anos e no mínimo esperava ter sido chamado para uma conversa, ter sido avisado previamente”, destacou.

Por fim, Cláudio afirmou que Socorro jogou na lama da vergonha e do desrespeito um legado construído durante mais de quatro décadas. “A senhora é uma pessoa que não tem reconhecimento pelo esforço do próximo, mas, saiba que Deus dá a cada um aquilo que merece. Não esqueça que a nossa vida está sob o controle de Deus e ninguém está acima dele. Fique na paz e que Deus lhe ilumine, lhe dê humildade e sabedoria”, afirmou.

Ao ac24horas, Socorro Neri afirmou que Cláudio está equivocado em relação à informação de ter sido seu professor na década de 70 e salientou que a exoneração dele foi uma decisão institucional e não pessoal.

“O professor Cláudio está equivocado quando afirma que fui aluna dele na década de 70. Mas isso não impede de ter por ele relação de respeito e carinho. A exoneração dele foi uma decisão institucional e não pessoal”, esclareceu em nota.

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Vanda quer inclusão de pescadores e ribeirinhos no Programa de Aquisição de Alimentos

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A deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-Ac) iniciou na manhã de hoje (18) na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Acre, em Rio Branco, as tratativas e alinhamentos para a inclusão de pescadores artesanais e populações ribeirinhas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Junto a Superintendente da CONAB, Alessandra Ferraz, Vanda Milani destacou a importância de melhorar a situação econômica e social dos pescadores artesanais e das populações que vivem nas margens dos rios em todo o estado do Acre.

“Essas categorias merecem um olhar diferenciado por parte do governo federal. No que depender do nosso empenho, vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos” garantiu.

Vanda Milani relatou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores e ribeirinhos durante a pandemia, enfrentando os impactos econômicos gerados pela crise financeira e a escassez do pescado.

A inclusão visa beneficiar os pescadores artesanais e ribeirinhos com a garantia de compra de sua produção através do PAA. Para a deputada, os alimentos podem ser aproveitados regionalizando a merenda escolar.

“Estamos tratando de um produto de elevado valor nutricional, essencial para a política de assistência às camadas da população em estado de subnutrição e de insegurança alimentar”, analisou a deputada.

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Mailza Gomes se reúne com moradores da Unidade de Gestão Ambiental Integrada Jurupari

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Objetivo do encontro com moradores, Sema e Iteracre foi tratar da doação da Floresta Estadual do Afluente ao Estado do Acre; área pertence a União

Em agenda pelo interior do Acre, a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) se reuniu nesta quinta-feira, 17, na sede da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) do Jurupari, localizada às margens da BR-364, entre Manoel Urbano e Feijó, com moradores da Floresta Estadual do Afluente para ouvir reivindicações e tratar da proposta de doação da área ao Estado do Acre – atualmente sob domínio da União – para implantação de uma unidade de conservação de uso sustentável.

“Com a administração do estado, potencializa esse fomento produtivo, uma vez que todos os resultados socioprodutivos, ambientais e econômicos será rentável ao Estado e, especialmente, aos moradores da região. Além disso, a iniciativa de preservação ambiental com renda para quem mora na região atua diretamente na melhoria da vida dos moradores ao mesmo tempo que a floresta vai estar protegida”, disse a senadora.

Na ocasião, eles pediram apoio ainda de Mailza Gomes para melhorias de infraestrutura da comunidade nos setores ramal, internet e regularização de terras.

A parlamentar destacou que o processo de doação, com encargo do Estado do Acre, já foi encaminhado ao Senado Federal e se disponibilizou ajudar na resolução das demandas.

A doação/repasse da União ao Estado potencializa ainda mais a viabilidade de uma economia dinâmica aos moradores da região.

Estiveram presentes o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o diretor jurídico Leandro Simão Araújo, a consultora Cida Azevedo, ambos do Iteracre e o chefe da Divisão dos Áreas Naturais e Protegidas da SEMA, Adriano Alex Santos.

UGAI Jurupari

Construída por meio de uma parceria entre o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Ugai do Jurupari é a base de referencia do governo para as políticas publicas e o ponto de apoio às comunidades da região da Floresta Estadual do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari, que possui uma área de 155 mil hectares.

A Sema, responsável pela criação e gestão da nova Unidade de Conservação, cuida da gestão de todo o espaço da Ugai.

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