Exército reduziu produção de medicamento para transplantados ao fabricar cloroquina

No mesmo mês em que começou a produzir cloroquina, março de 2020, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército reduziu 1/3 da produção de micofenolato de sódio 360 mg, medicamento imunossupressor vital para pacientes que passaram por algum transplante de órgão. Eles são cerca de 80 mil pessoas no Brasil e dependem do remédio fornecido exclusivamente pelo Exército ao SUS para que o órgão transplantado não seja rejeitado pelo organismo.

Os números que revelam a redução do medicamento foram obtidos junto ao Exército Brasileiro por meio da Lei de Acesso à Informação.

Em janeiro e fevereiro do ano passado, o laboratório da instituição produziu 5,6 milhões de comprimidos do imunossupressor em cada mês e não produziu cloroquina. Em março, foram produzidos 1,2 milhão de comprimidos de cloroquina e 3,7 milhões de micofenolato de sódio (360 mg) –quase 2 milhões a menos que nos dois meses anteriores.

Nos três meses seguintes, a produção do imunossupressor continuou abaixo dos 4 milhões de comprimidos mensais e a fabricação de cloroquina continuou: 718 mil comprimidos em maio e 1,2 milhão em junho. O medicamento é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o tratamento da Covid-19, embora não tenha nenhuma eficácia contra a doença, segundo a Organização Mundial da Saúde.

No final de 2020, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército já havia produzido 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina, que foram enviados a vários estados do país. Naquele momento, enquanto sobrava cloroquina, faltava micofenolato de sódio (360 mg) em pelo menos 14 estados do Brasil e no Distrito Federal, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).

No dia 27 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde enviou um ofício à ABTO admitindo a falta do medicamento: “(…) têm ocorrido entregas parceladas por parte dos fornecedores contratados pelo Ministério da Saúde, dificuldade no cumprimento dos cronogramas contratuais, com risco de ruptura intermitente do abastecimento”, informou o documento.

Segundo os números do Exército, único fornecedor desse medicamento, a produção do imunossupressor em 2020 foi de 39,1 milhões de comprimidos –quase 4 milhões a menos que em 2019, quando a instituição entregou 42,9 milhões de comprimidos ao SUS.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa, órgão que fiscaliza os laboratórios oficiais como o do Exército, defende que a redução na entrega do imunossupressor seja investigada pela CPI da Covid.

“Eu só posso supor que eles não tinham capacidade para produzir tudo ao mesmo tempo. Então eles fizeram uma escolha”, afirmou.
Vecina explica que o único cliente do laboratório do Exército é o Ministério da Saúde, já que ele não vende para o setor privado.

A ordem para a produção de cloroquina, no entanto, pode não ter partido da Saúde. O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), chefe da pasta em março de 2020, disse em depoimento à CPI da Covid que o ministério não encomendou cloroquina à instituição.

“Mesmo porque a cloroquina nos é produzida regularmente para uso a que se convém, que é malária, lúpus, pela Fiocruz. E nós tínhamos já a quantidade necessária para aquilo a que ela se presta”, afirmou.

Perguntado pelo senador Renan Calheiros (MDB), relator da CPI, sobre quem encomendou cloroquina ao laboratório do Exército, o ex-ministro declarou apenas que a decisão foi tomada “à margem do Ministério da Saúde” (assista abaixo ao resumo da participação de Mandetta na CPI).

No dia 21 de março de 2020, ainda nos primeiros dias de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais um vídeo dizendo que o Hospital Albert Einstein estava fazendo estudos com cloroquina.

E concluiu: “Também, agora há pouco, me reuni com o senhor ministro da Defesa, onde decidimos que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército deve imediatamente ampliar a sua produção desse medicamento.”

Bolsonaro passou toda pandemia defendendo o uso de cloroquina em pacientes com a Covid-19, mesmo depois de comprovada sua ineficácia no tratamento da doença.

O G1 entrou em contato com o Palácio do Planalto, o Ministério da Defesa, o Ministério da Saúde e o Exército, mas ainda não obteve resposta.

Em outra nota, enviada em fevereiro, o Exército disse que seu laboratório é um órgão executor e que “não é da sua competência decidir sobre qualquer ampliação ou redução na produção de medicamentos, bem como discutir sua eficácia ou utilização”.