O Banco Central abriu nesta segunda-feira (10) uma consulta pública sobre novas modalidades do PIX, sistema que permite atualmente pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana.
De acordo com a proposta inicial do BC, serão disponibilizadas duas novas modalidades: o PIX saque (transação exclusivamente para saque) e o PIX troco – que está associada a uma compra ou prestação de serviço. Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os serviços, informou.
A sugestão do BC é de que sejam liberadas quatro operações gratuitas por mês nessa novas modalidades.
“A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, informou.
Além disso, o Banco Central informou que definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00.
“Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade [por meio da consulta pública] e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas”, acrescentou. A consulta pública vai até 9 de junho e está disponível na página do BC.
A nova expectativa do BC de funcionamento do PIX saque, que já tinha sido anunciada em meados do ano passado pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto, é de disponibilidade em agosto de 2021.
Em novembro de 2020, o Banco Central havia estimado que o PIX saque estaria operacional até o final de junho de 2021.
“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs”, informou a instituição.
Segundo o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte, a rede de saques bancária no Brasil é muito “assimétrica” atualmente, ou seja, com ampla oferta em algumas regiões do país, e baixa disponibilidade em cidades pequenas e periferias dos municípios maiores.
“Quando as pessoas têm conforto que podem sacar pequenos valores perto de casa, tendem a ficar com menos dinheiro no bolso porque podem a qualquer momento sacar um pouco mais. A gente entende que melhorando esses serviços, ao longo do tempo, as pessoas vão diminuir os valores dos saques e ficar com menos recursos na carteira. no médio prazo, vai reduzir o numerário [em circulação]”, acrescentou.
Como vai funcionar
Segundo o Banco Central, a experiência do usuário será idêntica à de um pagamento via Pix: fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência.
“A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie”, informou.
Respeitado o limite diário de saques, que for fixado na consulta pública, as instituições participantes do PIX e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço.
“Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas PIX Saque, apenas PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros”, acrescentou o BC.
De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Carlos Eduardo Brandt, os lojistas não serão responsabilizados se não tiverem dinheiro disponível para saques no momento solicitado, apesar de ofertarem o serviço.
Os agentes de saque, acrescentou a instituição, podem ser estabelecimentos comerciais ou empresas dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que provêm os serviços dos caixas 24h.
“O PIX Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs [terminais de auto atendimento]”, concluiu.
