Nesta quarta-feira, 5, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve nas cidades de Xapuri e Assis Brasil, onde garantiu, junto às duas prefeituras, a viabilização imediata de dois terrenos destinados a construção das unidades ministeriais do órgão nos dois municípios.
Em Xapuri, o terreno que foi doado pela prefeitura, em razão do tamanho, não contempla o projeto padrão que o MPAC desenvolveu para a unidade. Assim, o prefeito apresentou uma nova área de terra, localizada próximo ao local onde atualmente funciona a Promotoria de Justiça no município. Na ocasião, a procuradora-geral e o promotor de Justiça do município, Juleandro Martins de Oliveira se reuniram com o prefeito, Ubiracy Vasconcelos para tratar sobre o projeto da unidade ministerial.
“O Ministério Público é fundamental na garantia dos direitos da população e para a própria ordem legal. Nós temos muito prazer em poder colaborar com o órgão, na pessoa da doutora Kátia Rejane. Nós já tínhamos esse acordo de ceder um terreno para que o MPAC tenha sua sede própria aqui e garantir, assim, a permanência do órgão na cidade. Sempre que pudermos ajudar estaremos à disposição”, disse o prefeito.
Doação de terreno em Assis Brasil
Em Assis Brasil, a PGJ e o promotor de Justiça Vanderlei Cerqueira se reuniram com o prefeito Jerry Correia Marinho. A PGJ contou que o MPAC já conseguiu viabilizar, através de emenda do deputado federal Alan Rick Miranda, o recurso para a construção da unidade ministerial do órgão no município. O recurso, inclusive, já foi sinalizado pelo Ministério da Economia. O passo agora seria garantir o terreno que, imediatamente, foi viabilizado pelo prefeito.
O gestor municipal levou a Procuradora Geral e a equipe técnica do MPAC para conhecer uma área bem extensa situada às proximidades do centro e da atual Promotoria de Justiça de Assis Brasil. Na oportunidade, o gestor também agradeceu à PGJ por todo o apoio que o MPAC deu ao município no período mais crítico da crise migratória na fronteira com o Peru.
“Somos muito gratos ao Ministério Público por todo o apoio que recebemos. E em relação ao terreno, nós temos essa área para apresentar ao Ministério Público e se for aceitável ao projeto, ela está à disposição, situada, como pode ser visto em uma boa localização, próxima à escola, ginásio e estamos de toda boa vontade para ceder essa área. Com esse projeto a gente se alegra porque o município é o principal beneficiado com essa estrutura. E a presença do Ministério Público se torna ainda mais efetiva em Assis Brasil”, disse Jerry Correia.
MPAC agradece aos prefeitos
A chefe do MP acreano agradeceu aos gestores municipais pela hospitalidade e disposição em atender uma demanda do Ministério Público tão importante aos munícipes de Xapuri e Assis Brasil. Os projetos para ambas as unidades contemplam estruturas conceituais que, além de oferecer o serviço com qualidade para a população, irão retratar um pouco da história local dos municípios, além de oferecer espaços, como auditórios, que também poderão ser utilizados pelo poder público local e a própria população.
“Nós já estamos adiantados em relação aos recursos e agora concretizamos mais esse passo importante, que é a viabilização dos terrenos por parte das prefeituras. Em nome do MPAC eu quero agradecer aos prefeitos de Xapuri e Assis Brasil por entenderem e atenderem essa demanda do Ministério Público, que nos permite dar mais um passo em prol da efetivação dos serviços do MPAC à população”, disse Kátia Rejane.
Além de Xapuri e Assis Brasil, o MPAC já encaminhou a construção das unidades ministeriais de Manoel Urbano, Plácido de Castro e Senador Guiomard. A Procuradora Geral de Justiça também já iniciou os diálogos que visam à doação de terreno para a unidade ministerial de Tarauacá, avançando, assim, no cumprimento de um dos compromissos mais importantes de sua gestão, que é a efetivação dos serviços do MPAC no interior do Acre.
Com informações da Agência de Notícias do MPAC.
