Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com
O Governo Federal decidiu nesta terça-feira (4) autorizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratar por tempo determinado, nos termos desta Portaria, o quantitativo máximo de 1.659 profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Esses profissionais poderão ser contratados a partir de maio de 2021 para o atendimento de emergências ambientais. São brigadistas e coordenadores de brigadas ambientais.
“As despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do IBAMA, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a presente autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, diz o artigo 4º da portaria que autoriza a contratação.