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MP mantém suspensão de cirurgias eletivas na rede privada do Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da promotora de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Rio Branco, Alessandra Marques, decidiu manter suspensa a realização de pequenas cirurgias na rede privada de saúde em Rio Branco. A decisão foi publicada na edição do Diário Eletrônico desta sexta-feira (30).

Marques destacou que a decisão é baseada em atender a recomendação n.º 0001/2021, que objetiva garantir os direitos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores, por meio da suspensão de autorização e realização das cirurgias eletivas, tendo em vista a necessidade de concentrar esforços no atendimento de pacientes diagnosticados com a Covid-19 e de pacientes de urgência e emergência em geral, num ambiente de escassez evidente de recursos, a fim de evitar o total colapso dos serviços de saúde público e privado em Rio Branco.

O órgão ressalta que apesar da redução dos casos de COVID-19 em Rio Branco, ainda persistem os riscos de falta de medicamentos necessários aos procedimentos cirúrgicos e há riscos de contágio em unidades hospitalares de pacientes de cirurgias eletivas, o que permite justificar por mais alguns dias a suspensão das cirurgias eletivas. Em razão dos argumentos citados, a promotora detalhou as recomendações aos planos de saúde e unidades privadas de atendimento.

“A partir do recebimento desta, que mantenham todas as medidas indispensáveis à garantia dos direitos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores, atuando no sentido de suspender, por mais 30 (trinta) dias, a autorização de procedimentos cirúrgicos eletivos a serem realizados em Rio Branco, salvo aqueles de pequeno risco que não dependam de internação hospitalar e daqueles que se classificam como sendo de urgência e emergência”, diz trecho da decisão.

A promotora reforçou que os esforços e recursos financeiros sejam empregados no tratamento de pacientes da Covid-19 que estão internados e de todos os usuários que estão em situação de urgência ou emergência em virtude de outras doenças e, acima de tudo, para que as unidades hospitalares ganhem tempo para adotar medidas de transição entre o pico da pandemia e uma situação de razoável normalidade.

Em caso de descumprimento da decisão as unidades de saúde particulares deverão ser advertidas por meio de medidas judiciais necessárias à defesa dos direitos e/ou interesses dos consumidores, sem prejuízo da aplicação de sanções administrativas e, se configurar crime, da responsabilização criminal.

As unidades de saúde da rede privada têm prazo de 05 (cinco) dias, contado do recebimento da presente recomendação do Ministério Público, para se manifestarem da decisão.

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Agrônomo é novo presidente do Instituto de Mudanças Climáticas

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O governador Gladson Cameli nomeou o engenheiro agrônomo Raul Vargas Torrico para a presidência do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC). Formado pela UFAC, adquiriu sua experiência profissional na Amazônia, especificamente no Acre, onde trabalha desde 1986.

Trabalhou na Cooperativa Agroextrativista de Xapuri – CAEX como Coordenador e Executor de Programas Alternativos de Produção para os Seringueiros e, como Assessor na área de Cooperativismo, Associativismo e Organização social . No mesmo período, foi assessor técnico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, para programas de Desenvolvimento Econômico e de Organização Comunitária para produção. Neste período, também atuou como Consultor Autônomo do PNUD/PLANAFLORO, elaborando um Zoneamento Econômico-Ecológico e Plano de Manejo Florestal de Uso Múltiplo para oito áreas Indígenas de Rondônia e; da Associação de Cooperação Rural para América Latina e Caribe  – ACRA, Elaboração de uma metodologia de formação dentro de um programa de alternativas econômicas para comunidades rurais.

Foi representante do CTA na Diretoria Executiva do Grupo de Trabalho Amazônico GTA e membro da comissão Executiva julgadora dos projetos submetidos ao Projeto Demonstrativo, do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.

Uma outra atividade desenvolvida por Raul foi consultoria para o SEBRAE/AC na área de negócios para micro e pequenas empresas. Coordenador do Projeto de Implantação da Unidade Operacional do Estado do Acre, tendo como objetivo realizar cursos de Empreendedores Sociais na Microrregião de Tarauacá (Feijó, Tarauacá e Jordão), ligado ao Projeto Alvorada do Governo Federal.

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Acre já tem mais da metade dos leitos de UTI para Covid ocupados

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Apesar da variante ômicron ser conhecida por ser menos agressiva, de acordo com o boletim, divulgado diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde, com o aumento dos casos, o governo pode precisar aumentar o número de leitos de UTI para atender pacientes acometidos pela pandemia. De acordo com a última atualização nesta quarta-feira, 26, o estado já tem 65% das vagas de UTI atualmente disponíveis ocupadas.

De acordo com o boletim, das 20 vagas disponíveis, 13 estão com pacientes. No Into, com a diminuição dos leitos de UTI quando houve a queda dos casos, nesta quarta-feira todos os 10 leitos destinados a pacientes mais graves estão ocupados.

Os outros três pacientes que estão em leitos de UTI estão internados no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

Vale lembrar que no ano passado, quando o governo anunciou a desativação de mais de 50 leitos de UTI, declarou que iria manter os espaços e equipamentos disponíveis no caso da necessidade de reinstalação dos leitos para o atendimento de pacientes com Covid-19.

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Bolsonaro irá assinar acordo que autoriza exportação de carne

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Em pronunciamento nas redes sociais na noite desta quarta-feira, 26, o governador Gladson Cameli (Progressistas) comemorou a iniciativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, que deverá assinar em fevereiro um acordo com o presidente do Peru, Pedro Castillo, que permitirá a exportação da carne brasileira.

O chefe do executivo acreano garantiu que a medida vai abrir novos mercados com demais países andinos, gerando desenvolvimento econômico. “Muito feliz em saber que no dia 3 de fevereiro o presidente Jair Messias Bolsonaro e o presidente do Peru, Pedro Castillo, vão assinar um acordo muito importante para a exportação da carne brasileira. Com isso, poderemos abrir novos mercados e facilitar a nossa produção e exportação, gerando mais desenvolvimento para o Acre”, declarou.

Por fim, Gladson lembrou que a conquista é resultado do trabalho do governo, que começou com a luta pela construção da Ponte sobre o Rio Madeira e início das obras do Anel Viário de Brasiléia e Epitaciolândia. “Isso é resultado de um trabalho que começou lá atrás, com a nossa luta pela construção da ponte sobre o Rio Madeira, e todos os investimentos de infraestrutura que estamos fazendo”, ressaltou.

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Adolescente que matou a tia no Acre é internada em pousada

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Escoltada por investigadores comandados pelo delegado Railson Ferreira, da Delegacia Geral de Polícia, a adolescente M.K, de 14 anos, foi conduzida na tarde desta quarta-feira, 26, para Rio Branco, onde já se encontra em regime de internato na Pousada Mocinha Magalhães, à disposição da justiça.

Ela foi apreendida depois de matar a facadas a própria tia, Maria Antonieta Abreu de Souza, de 39 anos, na casa onde morava, no bairro Esperança, na cidade de Feijó, interior do Acre.

O delegado Railson fez questão de descartar que o crime tenha relação com rituais satânicos. “Foi um crime passional, previamente planejado”, disse a autoridade.

Depois ter matado a tia, a jovem teria trocado de roupas e saído para tomar sorvete na praça da cidade. Em seguida, se entregou no quartel da PM.

Levada para a Delegacia Geral de Polícia, foi interrogada e relatou tudo com riquezas de detalhes ao delegado Railson Ferreira, que ficou surpreso diante da frieza da garota.

Durante as investigações e buscas, a polícia encontrou um caderno de anotações, onde M.K tinha feito várias anotações sobre morte. Depois de interrogar a acusada, o delegado representou pela internação da menor infratora, cujo mandado só saiu no início da tarde desta quarta, sendo imediatamente transferida para a Pousada Mocinha Magalhães, na capital. “A Polícia Judiciária praticamente já concluiu os trabalhos, faltando apenas alguns pequenos detalhes”, concluiu Railson Ferreira.

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