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No Acre, 52 mil crianças e adolescentes ficaram excluídos da educação na pandemia

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Foto: Ratão Diniz

De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado nesta quinta-feira, 29, pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec, nos últimos anos o Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, o País regrediu. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no Brasil – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000.

No Acre, 52 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) em novembro de 2020. Em todo o país, 1,5 milhão de crianças e adolescentes somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020. Dado corresponde a 13,9% das meninas e dos meninos de 6 a 17 anos do País. (24,6%).

A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia.

“Crianças de 6 a 10 anos sem acesso à educação eram exceção no Brasil, antes da pandemia. Essa mudança observada em 2020 pode ter impactos em toda uma geração. São crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, fase de alfabetização e outras aprendizagens essenciais às demais etapas escolares. Ciclos de alfabetização incompletos podem acarretar reprovações e abandono escolar. É urgente reabrir as escolas, e mantê-las abertas, em segurança”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.

“Os números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O País corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos números dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo”, afirma Florence.

O estudo lançado nesta quinta-feira traz as seguintes recomendações: realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet para todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para que enfrentem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e aos adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

O UNICEF e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar, reabrir as escolas em segurança, promover o acesso à internet e garantir o direito de aprender a cada menina e menino.

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Martelo batido: Tarcísio decide concorrer ao governo de São Paulo

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Após meses de convites públicos do presidente Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas bateu o martelo. O ministro da Infraestrutura decidiu que será o candidato do presidente ao Governo de São Paulo.

E Tarcísio terá o apoio do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, como pediu Bolsonaro para definir sua filiação ao partido.

Está será a primeira incursão do ministro nas urnas — e logo no maior colégio eleitoral do país, provavelmente contra o atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e o ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad (PT).

ATUALIZAÇÃO — A assessoria do ministro Tarcísio enviou nota ao Radar para negar a decisão do ministro de disputar o governo de São Paulo. “Ministro Tarcísio Gomes de Freitas negou que haja definição sobre candidatura ao governo de São Paulo. As conversas sobre o futuro político de Tarcísio seguem em aberto e o ministro focado nos próximos leilões do programa de concessões e entregas previstas pelo ministério da infraestrutura”.

O Radar mantém a informação, dado que Bolsonaro confirmou a três ministros o acerto com o chefe da Infraestrutura.

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Flaviano se livra de Duarte

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A carta de liberação do MDB para o deputado Roberto Duarte (MDB) não pode ser vista como apenas um documento formal e jurídico, no seu teor está explícito um recado ao parlamentar do tipo “já vai tarde”, quando diz que, ele não se enquadra nas diretrizes políticas. Quem esteve com o presidente do MDB, deputado federal Flaviano Melo, conta que, ele considera Duarte um ingrato, ao não reconhecer a briga que teve, o empenho, na defesa da sua candidatura a prefeito de Rio Branco. E, mais furioso ainda pelo fato dele estar indo se juntar a um adversário, no caso o senador Márcio Bittar (PSL). Leia Blog do Crica AQUI

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Câmara aprova MP que cria o Auxílio Brasil; texto vai ao Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal que substituiu o Bolsa Família.

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo. O texto será enviado para análise do Senado.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro, mesmo dia em que o governo liberou a última parcela do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, que receberão um total de mais de R$ 3,25 bilhões.

Auxílio de R$ 400

O valor médio neste mês será de R$ 224,41 por família. O governo, no entanto, quer pagar R$ 400, mas ainda não informou de onde virá o dinheiro.

Esse valor chegou a ser anunciado em caráter provisório, até o fim de 2022, mas o governo decidiu torná-lo permanente.

A aposta do Executivo é usar o espaço fiscal aberto com a PEC dos Precatórios, em tramitação no Senado, para bancar o programa.

Nesta quarta (24), o líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer confirma o caráter permanente do programa Auxílio Brasil, mas não define qual será a fonte dos recursos destinada a bancar o novo programa social.

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Estudo diz que o Acre não agiu por conta própria contra queimadas

Secretaria de Meio Ambiente diz que equipou e capacitou 40 brigadistas para atuar nas áreas de proteção estaduais

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As chuvas do inverno amazônico, que começaram a cair abundantemente a partir do mês de outubro, foram uma benção para a população do Acre, que desde agosto enfrentava os dissabores da alta temporada do fogo respirando um ar altamente poluído pela fuligem das queimadas que anualmente tomam conta de todas as regiões do estado.

Apesar de ainda serem detectados eventuais focos de calor nos meses de novembro e dezembro, o mês de pico das queimadas neste ano foi setembro, quando o estado figurou em várias oportunidades como a unidade da federação com mais registros de incêndios em períodos de 48 horas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Até esta quarta-feira, 24 de novembro, o Acre acumula 8.882 focos de queimadas contra 9.181 do ano passado no mesmo período, uma diferença de menos 3%. Setembro foi o mês mais crítico, com 3.982 focos detectados pelo satélite de referência do Inpe. Neste mês de novembro, foram registrados apenas 9 focos de calor, sendo que nas últimas 48 horas houve apenas um registro.

Um levantamento feito pelo site ambiental O Eco, aponta que apesar de ter sido o campeão de focos de incêndio por hectare na Amazônia em 2020, mantendo essa liderança até outubro de 2021, o estado do Acre abriu mão de investir em equipes de combate ao fogo no período seco e acabou na dependência de São Pedro para acabar com as queimadas.

De acordo com as informações do levantamento, que foram divulgadas em reportagem assinada pelos jornalistas Fernanda Wenzel, Pedro Papini, Bettina Gehm e Naira Hofmeister, o Acre não contratou brigadistas, não buscou financiamento externo e muito menos parcerias com ONGs e prefeituras para custear a mão-de-obra extra para ser usada no combate às chamas.

Questionado sobre o assunto, o secretário de Meio Ambiente e Políticas Indígenas, Israel Milani, disse que o Acre Semapi equipou e capacitou, em parceria com a ong WWF e o Corpo de Bombeiros (CBMAC), um total de 40 brigadistas comunitários que atuam diretamente no combate às queimadas, fazendo o trabalho inicial de contenção do fogo antes da chegado dos bombeiros.

“Houve uma tratativa do CBMAC com o Ministério da Justiça, por meio do Governo Federal, e o Acre recebeu o apoio no combate às queimadas. Essa iniciativa foi reconhecida pelo projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Psam/ASL) e neste ano a Semapi fez o pagamento de bolsas para os brigadistas das APA’s (Áreas de Proteção Permanente) Igarapé São Francisco e Lago do Amapá”, explicou.

Sobre recursos externos, Milani também ressaltou que o Acre tem aprovados projetos da ordem de R$ 70 milhões para acesso a recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES. O estado é beneficiário de projetos de colaboração financeira não reembolsável, como o Projeto de Valorização do Ativo Ambiental Florestal (VAAF) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Projeto de Valorização do Ativo Ambiental Florestal (VAAF) tem o objetivo de Fomentar práticas sustentáveis de redução do desmatamento, com pagamento por serviços ambientais, valorizando o ativo ambiental e florestal para consolidar uma economia limpa, justa e competitiva, fundamentada no Zoneamento Ecológico Econômico.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), juntamente com o Programa de Regularização Ambiental (PRA), configuram-se como importantes ferramentas de planejamento de propriedades rurais e de recuperação de áreas degradadas. O CAR compõe bases de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

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