A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, conduziu nesta quarta-feira (28) sua primeira reunião à frente do Colegiado, convocada em caráter extraordinário, para eleição dos três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os atuais conselheiros do CNMP, Rinaldo Reis Lima e o Oswaldo D’Albuquerque, foram eleitos para o segundo mandato. Já o ex-procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, integra pela primeira vez a lista.
Os nomes dos três eleitos serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, se aprovados, os nomes seguem para votação no Plenário da Casa.
Após a eleição, Osvaldo agradeceu os votos. “A gratidão é a mãe do coração e a maior de todas as virtudes. Reafirmo meu compromisso com o Ministério Público Brasileiro, para seguirmos firmes nessa luta, que nada mais é do que a defesa dos direitos e garantias da sociedade”, declarou.
Além disso, houve a posse administrativa dos novos dirigentes do CNPG. Foram empossados os vice-presidentes regionais: o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; a procuradora-geral do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. Por fim, o secretário-executivo do CNPG será o ouvidor do MP-AP, promotor Paulo Celso Ramos.