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Neném Almeida propõe projeto que cria loteria esportiva no Acre

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O deputado estadual Neném Almeida (sem partido) protocolou nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) um projeto de lei que institui no Estado do Acre o serviço público de loterias, sob a denominação Loteria do Acre – LOTAC, tomando por base julgamento do STF que entendeu não haver privilégio ao governo federal a instituição e exploração de loterias.

Segundo o PL, a LOTAC será diretamente realizada por órgão público ou entidade pública competente do Estado do Acre ou, alternativamente, por empresa particular constituída sob a forma de pessoa jurídica de direito privado, na condição de concessão, permissão ou organização credenciada.

O texto propõe que somente poderá ser credenciada para exploração de modalidades lotéricas da Loteria do Acre – LOTAC pessoa jurídica regularmente constituída segundo as leis brasileiras vigentes, com sede e administração no País, que, visando à obtenção do credenciamento, apresentar documentação exigida acerca da respectiva habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica. Além disso, as empresas devem considerar certificações acerca da adoção de práticas dedicadas ao fomento do jogo responsável e à proteção de vulneráveis e, ainda, quanto à certificação da higidez e lisura de programas de computador e equipamentos a serem utilizados na operação das modalidades lotéricas.

De acordo com o autor da propositura, o presente projeto de lei busca instituir serviço público a ser prestado à população do Estado, com base no entendimento jurisprudencial firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. “Tal regulamentação observa a necessidade de atuação do Poder Público na inibição da expansão da economia informal, assegurando um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social do Estado, uma vez que a criação e exploração da Loteria Estadual do Governo do Estado do Acre poderá vir a se revelar considerável fonte de recursos para financiamento de políticas públicas sob responsabilidade Poder Executivo do Estado do Acre, particularmente, neste período de emergência de saúde pública causada pela Pandemia da Covid-19, a maior crise sanitária do último século”, declarou Almeida.

Neném destacou que outro aspecto relevante na presente proposta é a destinação de recursos para as prefeituras municipais do país através do repasse de parte da receita tanto no caso das modalidades lotéricas passiva de bilhetes previamente numerados, ou prognósticos numéricos e instantâneos; quanto na de apostas de quota fixa; que beneficiará municípios que atravessam seríssimas dificuldades para investimentos em saúde.

“Essa regulamentação em termos práticos permitirá duplo efeito em nossa economia doméstica, pois criará um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico do Estado com geração de empregos, como também considerável fonte de recursos aos agraciados vencedores dos prêmios e, em especial ao Estado. Com recursos para investimentos em pastas importantes como a saúde e aos Municípios que carecem de iniciativas de aportes financeiros”, concluiu.

Cotidiano

São Raimundo derrota Galvez por 3 a 1 e se mantém invicto no Brasileiro da Série D

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Foto: Hélio Garcias/São Raimundo 

No sábado, 31, às 17h (de Brasília), no estádio Canarinho, em Boa Vista, São Raimundo e Galvez duelaram pela 9ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Melhor para o Mundão que venceu por 3 a 1 e se manteve invicto e na vice-liderança com 19 pontos no grupo A1. Já o Galvez está na terceira posição com 15 pontos ganhos.

Os gols da partida foram marcados por Juninho, Eric e Tavinho. O Imperador descontou na etapa final com Wanderson.

São Raimundo-RR e Galvez-AC já se enfrentaram nesta atual edição da Série D. No confronto do primeiro turno, disputado em Rio Branco, o Mundão venceu pelo placar de 1 x 0, com gol do atacante Eric.

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Cotidiano

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e próximo sorteio será de R$ 46 milhões

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Nenhum apostador acertou o prêmio principal do concurso 2.395 da Mega-Sena. As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (31), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. São as seguintes as dezenas sorteadas: 04 – 11 – 12 – 44 – 45 – 57.

O prêmio para o próximo concurso 2.396, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (3), é estimado em R$ 46 milhões.

A quina registrou 72 apostas vencedoras cada uma pagará R$ 51.378,77. A quadra apresentou 6.026 apostas ganhadoras e vai pagar individualmente um prêmio de R$ 876,97.

As apostas para o próximo podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas peça Caixa, em todo o país ou pela internet.

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Cotidiano

Traficante é preso em operação com armas e cocaína em Santa Rosa do Purus

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Uma ação de policiais civis e militares, coordenada pela delegada de Polícia Civil, Dra. Mariana Gomes, no município de Santa Rosa do Purus, na última terça-feira, 27, resultou na prisão de um homem em posse de 130g de cocaína e quatro armas.

O meliante foi preso ao descer de um avião, proveniente de Manoel Urbano. As informações apontam que a droga seria fracionada para abastecer as bocas de fumo da cidade.

Os policiais da região desencadearam outras ações no decorrer desta semana, as quais resultaram na apreensão de quatro armas de fogo e munições. Parte das armas foram utilizadas para prática de ameaças, fato que ressalta a importância da ação dos Policiais Militares que atuam em Santa Rosa do Purus.

A ação de traslado do preso e das armas apreendidas para Rio Branco, contou com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

Após a lavratura de auto de prisão em flagrante na terça-feira, o preso foi recambiado para Rio Branco na manhã deste sábado, 31, no helicóptero Harpia 04 e será conduzido à Unidade Prisional ficando à disposição da justiça. A droga e as armas serão remetidas à análise pericial.

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Cotidiano

Humaitá e São Francisco vencem e entram no G-4 do Campeonato Acreano

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Foto: Manoel Façanha

Dois jogos movimentaram a 4° rodada do primeiro turno do Campeonato Acreano, neste sábado, 31, o São Francisco superou o Náuas com tranquilidade por 3 a 0, na Arena da Floresta, em Rio Branco.

Os gols da partida foram marcados por Guilherme, Davi e João Victor. Com o resultado positivo, o São Chico se mantém invicto e assume a vice-liderança do estadual com oito pontos.

Pela segunda partida da noite, também na Arena da Floresta, o Humaitá aplicou uma goleada de 7 a 0 na equipe do Plácido de Castro. No primeiro tempo a equipe marcou seis gols no primeiro tempo com três de Gleisson, um de Dodô, Ferreira e Elias do Plácido que marcou contra o patrimônio. Na etapa final, Gustavo marcou o sétimo gol do jogo. Com a derrota o Plácido está na penúltima posição, já o Humaitá assumiu a terceira posição.

Na próxima rodada da competição, o Náuas pega o Vasco (AC) e o São Francisco enfrenta o Humaitá. Já o Plácido de Castro pega o líder Atlético Acreano.

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