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O presidente Jair Bolsonaro sancionou e publicou nesta terça-feira (27) a lei 14.147, que cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
O objetivo do Programa Pró-Leitos é incentivar as pessoas jurídicas a utilizarem recursos próprios para a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada Estado ou município.
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Os leitos disponibilizados deverão ser ocupados por pessoas acometidas pela Covid-19, e a regulação deles será gerenciada pelo gestor local do SUS.
