A Procuradoria-Geral da República denunciou à Justiça nesta segunda-feira (26) o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e mais 17 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de corrupção ligado ao enfrentamento da pandemia no estado.
Na denúncia, a PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. A principal suspeita é de desvio de recursos para a compra de respiradores. O governador nega as acusações.
O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde começam a tramitar as ações que envolvem governadores. Se a denúncia for recebida, os citados se tornam réus no STJ pelos crimes apontados pela PGR. A denúncia não pede o afastamento do governador do cargo.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma no documento que instalou-se no governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.
Além de Lima, foram denunciados o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB); o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho; o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários.
Essa denúncia se refere aos supostos crimes cometidos na aquisição de respiradores para pacientes internados com Covid. O grupo é acusado de organização criminosa voltada à prática de crimes diversos, sobretudo dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato – delitos previstos na Lei de Licitações e no Código Penal.
O governador e um servidor também são acusados de tentar atrapalhar as investigações da organização criminosa por meio da adulteração de documentos.
O que diz o governo
Em nota, Wilson Lima afirma a “probidade e legalidade” dos seus atos à frente do governo estadual. O governador diz que, embora não tenha sido notificado oficialmente do documento, a denúncia da PGR não reúne provas de seu envolvimento com os supostos crimes apontados.
“Mantenho total confiança na Justiça, que haverá de, oportunamente, reconhecer que as acusações são totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transparência, probidade e legalidade dos meus atos e sigo à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça”, afirma Lima na nota divulgada.
Investigação
O pedido do MP tem como base uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados apreendidas no ano passado. A investigação foi motivada por informações de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos.
Em junho, Wilson Lima já tinha sido alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal ligados à investigação das compras de respiradores.
A força-tarefa da PF e do Ministério Público Federal chegou a prender a secretária de saúde do estado, Simone Papaiz. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluíram o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima.
Segundo a investigação, naquele momento haviam sido identificadas compras superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador.
Em janeiro, a PGR pediu ao STJ para investigar o governo do Amazonas por suposta omissão da gestão estadual e da prefeitura de Manaus no enfrentamento do colapso hospitalar da região.
