Dezenas de abastecimentos em único dia, despesas realizadas em datas posteriores à prestação de contas e aumento de consumo de combustível no período de campanha eleitoral de cônjuge estão entre as possíveis irregularidades. Dos três deputados acreanos, apenas Vanda Milani se pronunciou sobre o assunto.
Destaque da edição do último domingo do Fantástico, da Rede Globo, a Operação Tanque Furado corresponde a uma série de auditorias realizadas pelo Instituto OPS (Observatório Político Socioambiental) em documentos fiscais referentes a despesas com combustíveis e lubrificantes que foram ressarcidas a parlamentares da Câmara dos Deputados entre os anos de 2019 e 2020.
Entre os mais de 100 deputados federais cujas despesas com combustíveis são citadas com maiores detalhes no relatório da Operação Tanque Furado, aparecem três acreanos que realizaram abastecimentos de veículos com suspeitas de irregularidades no período apurado pelas auditorias. São eles: Vanda Milani (SDD), Flaviano Melo (MDB) e Jesus Sérgio (PDT).
A deputada Vanda Milani realizou, segundo o OPS, 221 abastecimentos em um mesmo dia (25/11/20), além de apresentar inúmeras NF-e emitidas sem ocorrência de notas referenciadas e com CFOP indevido. Além de diversos abastecimentos em uma única data, a deputada do Solidariedade também teve despesas realizadas em datas posteriores à prestação de contas na Câmara.
Flaviano Melo também possui movimentações estranhas. De 899 abastecimentos feitos entre 2019 e 2020, apenas 73 deles constam no nome do parlamentar. Outros 22 foram emitidos para o CPF que não foi possível identificar a quem pertence. Nos demais 804 abastecimentos não há identificação de clientes. Ele também tem dezenas de abastecimentos registrados em único dia.
O deputado Jesus Sérgio, além de também ter constatados diversos abastecimentos feitos em único dia, ainda apresenta grande quantidade de litros em abastecimento único, aumento de consumo de combustível no período de campanha eleitoral da esposa e valores discrepantes entre o total da NF-e com o somatório de suas NFC-e referenciadas.
O Instituto OPS diz que a Operação Tanque Furado continua em andamento e que está, neste momento (abril/2021), auditando notas fiscais de abastecimentos de veículos de senadores e seus assessores e, ainda, montando um sistema de monitoramento sobre as despesas com abastecimentos de veículos de deputados e senadores, que ocorrem desde janeiro deste ano.
O relatório diz que os casos suspeitos de irregularidades encontrados no âmbito da Operação Tanque Furado, assim como os indícios de crimes tributários, mostram que a Câmara dos Deputados não tem obtido êxito na verificação das situações fiscais e contábeis das notas fiscais apresentadas por seus parlamentares.
Parte considerável das notas fiscais eletrônicas (NFC-e) não possui a identificação do consumidor, ou foi emitida em nome de consumidores que não fazem parte do gabinete parlamentar ou, ainda, de empresas, fato que contraria a exigência imposta pela própria Câmara para que o ressarcimento ocorra, vez que tais documentos devem conter, obrigatoriamente, o nome do deputado.
Outra prova relevante do relatório é que gabinetes parlamentares apresentam, sempre dos mesmos postos de combustíveis, notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas em nome de seus deputados e deputadas, em valores exatos do limite mensal estipulado pelas regras da Câmara, atualmente de R$ 6 mil. Como se fosse possível contabilizar até mesmo as gotas de combustíveis.
Todos os casos identificados na Operação Tanque Furado foram encaminhados pelo grupo ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União, que fiscaliza o poder legislativo, e à própria Câmara dos Deputados, com pedido de apuração de cada um dos casos apresentados, denúncia à Justiça e aplicação das sanções necessárias aos envolvidos, no caso de comprovação.
Com menor destaque que os três parlamentares citados nesta reportagem, outros deputados e ex-deputados federais acreanos também são citados no dossiê da Operação Tanque Furado – Alan Rick (Dem), Perpétua Almeida (PCdoB), Jéssica Sales (MDB), Manuel Marcos (Republicanos), Mara Rocha (PSDB) e Marfiza Galvão (PSD).
Até o fechamento desta publicação, o ac24horas tentou por inúmeras vezes contato telefônico e por meio de mensagens com os três parlamentares acreanos cujos detalhes dos abastecimentos incomuns foram citados com destaque no relatório da Operação Tanque Furado, mas apenas a deputada Vanda Milani, do Solidariedade, respondeu.
Em nota enviada à redação do jornal, a parlamentar acreana afirmou que economizou durante a pandemia do novo coronavírus mais de meio milhão de reais de sua cota parlamentar e verba de gabinete e assegurou que as despesas realizadas por seu gabinete seguem rigorosamente os atos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Eis a íntegra da nota:
Resposta à Auditoria Tanque Furado
A deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-AC), economizou durante a pandemia mais de meio milhão de reais de sua cota parlamentar e verba de gabinete.
As despesas referentes a gastos com combustíveis têm como exigência da Câmara dos Deputados, a digitalização dos comprovantes de despesas (notas fiscais) e sua publicação no portal de transparência. Portanto, de total domínio público.
As despesas realizadas pelo gabinete da deputada Vanda Milani seguem rigorosamente os atos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A deputada é atuante, quem acompanha o seu trabalho pelas redes sociais vê o cumprimento de uma agenda pelos 22 municípios do estado, com boa prestação de serviços públicos e a correta aplicação das emendas parlamentares.
Quem atua como parlamentar na Amazônia sabe que a presença física é imprescindível para o diálogo com ribeirinhos, indígenas e população que vive em regiões praticamente isoladas.
A parlamentar foi e continuará se fazendo presente em cada um dos longínquos lugares onde o povo se encontra. Foi esse o compromisso assumido na campanha e dele a parlamentar não abre mão!
Gabinete da deputada federal Vanda Milani (Solidariedade).
O jornal segue à disposição dos demais parlamentares citados em qualquer nível no relatório da Operação Tanque Furado para os esclarecimentos necessários e, caso isso ocorra, as suas respostas serão imediatamente acrescentadas a essa reportagem.
O Instituto OPS
Organização sem fins lucrativos que tem entre os seus objetivos auxiliar a sociedade civil na fiscalização de gastos públicos e apoiar pessoas, grupos, movimentos e organizações que lutam por reformas institucionais e conscientização pública, inclusive na formulação de denúncias institucionalizadas e acompanhamento dos processos de apuração.
O instituto ganhou, no ano passado, um prêmio internacional criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) de reconhecimento a ações de combate à corrupção. Fundado por Lúcio Big, atual diretor-presidente, o grupo conta com mais de 200 voluntários por todo o país. Desde 2013, a OPS já conseguiu recuperar R$ 6 milhões aos cofres públicos.
