A alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para o combustível de aviação será mantida em 3% pelo governador Gladson Cameli (Progressistas) até o final de 2022. A redução está em vigor desde 2019.
A informação foi repassada pela secretária de Empreendedorismo e Turismo do Acre, Eliane Sinhasique, em reunião com Ciro Camargo, representante da Gol Linhas Aéreas.
Na reunião, também esteve o presidente do Conselho Estadual de Turismo, Rizomar Araújo. “Conversamos com o secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, que assegurou a prorrogação do convênio até 2022. O governo do Estado do Acre reduziu o ICMS do GAV [gasolina de aviação] de 25% para apenas 3%, menor taxa cobrada no Brasil”, salientou Sinhasique.
A redução traz benefícios para o consumidor, fomentando o aumento da quantidade de voos para Brasília e Manaus, e demonstra o compromisso do Estado com a população que utiliza o transporte aéreo.
A empresa Gol já se comprometeu em oferecer, a partir de julho, um voo diário para Brasília (hoje são quatro voos semanais) e implantar um voo por semana para Manaus, elevando a quantidade para quatro até dezembro.
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