Publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União, a portaria 731 institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
Os recursos repassados serão usados para a identificação precoce, o monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de Covid-19; qualificação das ações de atenção ao pré-natal, parto e puerpério em todos os pontos da rede de atenção à saúde, no contexto da pandemia de coronavírus.
Além disso, a novidade permite o suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições para realização de isolamento domiciliar; e a qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-731-de-16-de-abril-de-2021-314645863
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