Plenário do Senado
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31), a PEC 4/2018 – Proposta de Emenda Constitucional de autoria do ex-senador Jorge Viana (PT), que torna a água potável um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
A proposta foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e aprovada por unanimidade dos 75 senadores votantes em 1º Turno e dos 72 votantes em 2º Turno.
Viana usou o Twitter para comemorar a aprovação da PEC, segundo ele, seu mandato de oito anos ainda rende frutos. “Minha dedicação ao mandato de senador ainda rende frutos…sou o autor dessa proposta.
O artigo 5° da Constituição Federal diz que “é garantido a todos o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico”.
O Atlético-MG dominou o Rosario Central, venceu os argentinos fora de casa por 1 a…
O Corinthians foi praticamente inofensivo no primeiro tempo, mas melhorou na volta do intervalo e…
Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai…
Claudia Raia foi questionada sobre alguns dos relacionamentos que teve ao longo de sua vida…
Os fãs brasileiros da série "Lost", exibida entre os anos de 2004 e 2010, que…